Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Portaria 002/2018 002/2018

Portaria 002/2018: Nomear os servidores adiante nominados como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Data: 02/01/18

Lei 1.435/2018 1.435/2018

Lei 1.435/2018: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouricuri, e dá outras providências.

Data: 19/10/18

Lei 1.434/2018 1.434/2018

Lei 1.434/2018: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 06/09/18

Lei 1.433/2018 1.433/2018

Lei 1.433/2018: Dá Denominação, OFICIALIZANDO DE LOTEAMENTO CANAÃ E AS CINCO (5) ARTÉRIAS PÚBLICAS, localizadas no Bairro Renascença e dá outras providências.

Data: 06/09/18

Lei 1.432/2018 1.432/2018

Lei 1.432/2018: Dá Denominação a Praça do Povoado de Santa Rita - Oficializando de PRAÇA ANTONIO JOSÉ RODRIGUES e dá outras providências.

Data: 23/08/18

Lei 1.431/2018 1.431/2018

Lei 1.431/2018: Dá Denominação a uma Artéria Pública, Oficializando de Rua D. INÁCIA MARINHO COSTA, localizada no Bairro Renascença - Ouricuri-PE e dá outras providências.

Data: 23/08/18

Lei 1.430/2018 1.430/2018

Lei 1.430/2018: Contemplação de Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 13/07/18

Lei 1.429/2018 1.429/2018

Lei 1.429/2018: Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Sítio Limoeiro Ouricuri-PE, Oficializando de AURELIANO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Data: 14/06/18

Lei 1.428/2018 1.428/2018

Lei 1.428/2018: Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 17/05/18

Lei 1.427/2018 1.427/2018

Lei 1.427/2018: Institui e Denomina o Cemitério Público do Sítio Estaca - Denominando de Cemitério da Paz e dá outras providências.

Data: 10/05/18

Lei 1.426/2018 1.426/2018

Lei 1.426/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONFERE NATUREZA INDENIZATÓRIA À GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/04/18

Lei 1.425/2018 1.425/2018

Lei 1.425/2018: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.391, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/04/18

Lei 1.424/2018 1.424/2018

Lei 1.424/2018: Contemplação de Reajustes dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério Municipal e demais Servidores Públicos Efetivos do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 05/04/18

Lei 1.423/2018 1.423/2018

Lei 1.423/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/18

Lei 1.422/2018 1.422/2018

Lei 1.422/2018: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIALIZANDO DE BAIRRO DEPUTADO FELIPE COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/01/18

Lei 1.421/2018 1.421/2018

Lei 1.421/2018: Institui o PROIPTU – Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Data: 25/01/18

Lei 1.420/2018 1.420/2018

Lei 1.420/2018: Cria critérios para pagamento do 13º salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Data: 17/01/18

Lei 1.419/2018 1.419/2018

Lei 1.419/2018: Declara e Reconhece de Utilidade Pública A Associação Comunitária Olívio Jubilino de Macedo da Fazenda Chapadinha e Barrinha e dá outras providências.

Data: 10/01/18

Lei 1.418 1.418/2018

Lei 1.418: Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco aos Servidores Efetivos, Comissionados, Ativos e Inativos ou Contratados da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 10/01/18

Lei 1.417/2018 1.417/2018

Lei 1.417/2018: Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 10/01/18

Lei 993/2004 993/2004

Lei 993/2004: Dispõe sobre a criação do Sistema de Incentivo à Cultura em Conformidade com o Art. 181 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Data: 26/13/04

Projeto de Lei 032/2015 032/2015

Projeto de Lei 032/2015: Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Ouricuri, e dá Outras Providências.

Data: 07/08/15

CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei 1059/2005

CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei: Institui o Novo Código Tributário do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 12/12/05

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei 1.405/2017

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei: Altera os Artigos 227, 347 e 489 da Lei nº 1.059/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências.

Data: 24/10/18

Lei 009/2018 009/2018

Lei 009/2018: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 27/07/18

Projeto de Lei nº 028/2006 28/1990

Projeto de Lei nº 028/2006: Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. Institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências.

Data: 26/12/2017

Lei 1.361/2015 1/2015

Lei 1.361/2015: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Data: 31/08/15

Lei 1.394/2016 1/2016

Lei 1.394/2016: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017. Altera a Lei nº 1.282, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 23/12/16

Lei 1.393/2016 1/2016

Lei 1.393/2016: Lei aprovada pela Câmara em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 017/2016 - Oriundo do Poder Executivo Municipal de Ouricuri - PE.

Data: 23/12/16

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE: Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

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