Publicações Oficiais

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Exporta em:

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 015/2022 015/2022

Decreto Municipal 015/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL LOTEAMENTO ADÉRITO DE AQUINO SILVA.

Data: 13/04/22

Decreto Municipal 014/2022 014/2022

Decreto Municipal 014/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA SL, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL COMPLEXO CAMPO GRANDE.

Data: 13/04/22

Decreto Municipal 013/2022 013/2022

Decreto Municipal 013/2022: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA K, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Data: 10/03/22

Decreto Municipal 009/2022 009/2022

Decreto Municipal 009/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 008/2022 008/2022

Decreto Municipal 008/2022: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Data: 16/02/22

Decreto Municipal 007/2022 007/2022

Decreto Municipal 007/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 006/2022 006/2022

Decreto Municipal 006/2022: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 005/2022 005/2022

Decreto Municipal 005/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA TR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO CAMPO GRANDE.

Data: 31/01/22

Decreto Municipal 004/2022 004/2022

Decreto Municipal 004/2022: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/01/22

Decreto Municipal 003/2022 003/2022

Decreto Municipal 003/2022: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/22

Edital de Chamamento Público 001/2022 | Família Acolhedora 001/2022

Edital de Chamamento Público 001/2022 | Família Acolhedora: amílias Acolhedoras: Selecionar famílias do Município de Ouricuri-PE, interessadas em participar do serviço de acolhimento "Família Acolhedora", destinadas ao atendimento de crianças e/ou adolescentes em situação de risco social.

Data: 19/04/22

Lei 1.513/2021 1.513/2021

Lei 1.513/2021: Institui o Plano Plurianual no âmbito do município de Ouricuri/PE para o Exercício Financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Data: 01/12/21

Ofício Circular SECAD 001/2022 001/2022

Ofício Circular SECAD 001/2022: Calendário de Feriados Municipais 2022.

Data: 18/01/22

Decreto Municipal 077/2021 077/2021

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data: 24/12/21

Decreto Municipal 75/2021 75/2021

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 74/2021 74/2021

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 73/2021 73/2021

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 70/2021 70/2021

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 65/2021 65/2021

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Data: 24/11/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Data: 06/11/21

Decreto Municipal 63/2021 63/2021

Decreto Municipal 63/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, Localizada no Loteamento Centro !.

Data: 06/11/21

Decreto Municipal 060/2021 060/2021

Decreto Municipal 060/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte da Tabeliã do Município de Ouricuri-PE, a Sra. Maria do Socorro Parente de Mélo.

Data: 03/12/21

Decreto 059/2021 059/2021

Decreto 059/2021: Determina Ponto Facultativo no Município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Data: 28/10/21

Decreto Municipal 056/2021 056/2021

Decreto Municipal 056/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. José Walder Ferreira de Farias (Dadinho).

Data: 13/10/21

Decreto Municipal 055/2021 055/2021

Decreto Municipal 055/2021: Dispõe sobre a Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 06/10/21

Edital do Prêmio É Cultura 0/2021

Edital do Prêmio É Cultura: Edital do Prêmio É Cultura, é voltado para os trabalhadores(as) da cultura município de Ouricuri-PE.

Data: 30/11/21

Decreto Municipal 051/2021 051/2021

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Data: 20/09/21

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