Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Portaria 008/2021 008/2021

Portaria 008/2021: Nomear IDEVAL ALVES DE LIMA para o cargo de Secretário Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Data: 04/01/21

Portaria 007/2021 007/2021

Portaria 007/2021: Nomear GEOVANIA MACIEL DE MELO SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Finanças.

Data: 04/01/21

Portaria 006/2021 006/2021

Portaria 006/2021: Nomear RONIVON FERREIRA DE MATOS para o cargo de Secretário Municipal de Transportes.

Data: 04/01/21

Portaria 005/2021 005/2021

Portaria 005/2021: Nomear RAMILDO RAMOS DA SILVA para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Data: 04/01/21

Portaria 004/2021 004/2021

Portaria 004/2021: Nomear EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo.

Data: 04/01/21

Portaria 003/2021 003/2021

Portaria 003/2021: Nomear FRANCISCA ELIANA GUEDES DA SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Data: 04/01/21

Portaria 002/2021 002/2021

Portaria 002/2021: Nomear GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Data: 04/01/21

Portaria 001/2021 001/2021

Portaria 001/2021: Nomear ANA KAROLYNE BATISTA BARROS para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Data: 04/01/21

Edital de Concurso do Prêmio é Cultura 001/2020 001/2020

Edital de Concurso do Prêmio é Cultura 001/2020:

Reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva das diversas linguagens culturais de Ouricuri- PE com inscrição cadastral municipal, assim como possibilitando a resistência desses importantes elementos da cultura Ouricuriense.


Formulário de Inscrição 2020 - Pessoa Física

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Formulário de Inscrição 2020 - Pessoa Jurídica

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Data: 08/12/20

Portaria 097/2020 | E-SIC 097/2020

Portaria 097/2020 | E-SIC: Dispõe sobre a nomeação de integrante do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 30/09/20

Lei 1.386/2016 1.386/2016

Lei 1.386/2016: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Ouricuri-PE.

Data: 23/06/16

Lei 14.017/2020 | Aldir Blanc 14017/2020

Lei 14.017/2020 | Aldir Blanc: A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia

Data: 29/07/20

Decreto Municipal 039/2020 039/2020

Decreto Municipal 039/2020: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 e sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho de 2020.

Data: 09/06/20

Decreto Municipal 023/2020 023/2020

Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Data: 08/04/20

Decreto Municipal 020/2020 020/2020

Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Data: 25/03/20

Decreto Municipal 016/2020 016/2020

Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Data: 23/03/20

Decreto Municipal 015/2020 015/2020

Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).

Data: 18/03/20

Decreto Municipal 014/2020 014/2020

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Data: 17/03/20

Decreto Municipal 013/2020 013/2020

Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Data: 17/03/20

Portaria 033/2020 033/2020

Portaria 033/2020: Nomear servidores como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO.

Data: 01/04/20

Portaria 032/2020 032/2020

Portaria 032/2020: Nomear servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Data: 01/04/20

Portaria 031/2020 031/2020

Portaria 031/2020: Exonerar as Portarias 001 e 002 de 2002.

Data: 31/03/20

Portaria 030/2020 030/2020

Portaria 030/2020: Exonerar servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Data: 31/03/20

Lei 906/2001 906/2001

Lei 906/2001: Regime Próprio de Previdência Municipal.

Data: 04/12/01

Lei 726/1992 726/1992

Lei 726/1992: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 25/02/92

Edital 01/2019 - EXPOTRAN 01/2019

Edital 01/2019 - EXPOTRAN: 1ª Mostra de Experiência Exitosa de Prevenção de Acidentes de Trânsito - EXPOTRAN.

Data: 07/08/19

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 001/2019

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar: Edital de Convocação para o Processo de escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Data: 08/04/19

Portaria 250/2018 250/2018

Portaria 250/2018: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, correspondente ao Edital nº 001/2016.

Data: 24/12/18

Portaria 059/2018 059/2018

Portaria 059/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ZELITO JOSÉ BARROS PEREIRA,inscrito no CPF nº 108.553.314-02, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 058/2018 058/2018

Portaria 058/2018: Nomear o (a) Sr. (a), TERESA CRISTINA MARTINS DE AQUINO,inscrito no CPF nº 010.267.664-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

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