Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Lei 1.386/2016: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Ouricuri-PE.

Lei 14.017/2020 | Aldir Blanc: A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia

Decreto Municipal 039/2020: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 e sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho de 2020.

Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Portaria 033/2020: Nomear servidores como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO.

Portaria 032/2020: Nomear servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Portaria 031/2020: Exonerar as Portarias 001 e 002 de 2002.

Portaria 030/2020: Exonerar servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Lei 906/2001: Regime Próprio de Previdência Municipal.

Lei 726/1992: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Edital 01/2019 - EXPOTRAN: 1ª Mostra de Experiência Exitosa de Prevenção de Acidentes de Trânsito - EXPOTRAN.

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar: Edital de Convocação para o Processo de escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Portaria 250/2018: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, correspondente ao Edital nº 001/2016.

Portaria 059/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ZELITO JOSÉ BARROS PEREIRA,inscrito no CPF nº 108.553.314-02, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 058/2018: Nomear o (a) Sr. (a), TERESA CRISTINA MARTINS DE AQUINO,inscrito no CPF nº 010.267.664-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 057/2018: Nomear o (a) Sr. (a), NOELMA ALVES LOPES,inscrito no CPF nº 049.861.434-41, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 056/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARIA SELMA NELO DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 945.944.654-04, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 055/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARCIA LEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA,inscrito no CPF nº 683.225.934-49, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 054/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LUCIANE ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 007.731.704-13, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 053/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LOURDEVANIA E SILVA DE LIMA,inscrito no CPF nº 010.509.694-64, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 052/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LELISVALDO APARECIDO E ALMEIDA,inscrito no CPF nº 064.619.894-71, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 051/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO,inscrito no CPF nº 022.467.374-27, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 050/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR,inscrito no CPF nº 044.149.664-42, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 049/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOELMA ALVES TAVARES,inscrito no CPF nº 033.115.634-25, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 048/2018: Nomear o (a) Sr. (a), INGRED PAOLA MARQUES NOGUEIRA,inscrito no CPF nº 938.275.802-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.