Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 031/2023 031/2023

Decreto Municipal 031/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal de Corpus Christi, no dia 08 de Junho de 2023.

Data: 05/06/23

Portaria 099/2023 099/2023

Portaria 099/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Data: 31/05/23

Lei 726/92 726/1992

Lei 726/92: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 31/05/23

Resolução COMDICA - 003/2023 003/2023

Resolução COMDICA - 003/2023: DIspõe sobre Apresentação da Lista de Candidatos ao Conselho Tutelar Habilitados na Etapa de Inscrição.

Data: 31/05/23

Lei 1.541/2022 1.541/2022

Lei 1.541/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, no município de Ouricuri.

Data: 24/05/23

Decreto 007/2023 007/2023

Decreto 007/2023: Atualiza os valores de diárias para prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais quando em compromissos oficiais fora do município e dá outras providências.

Data: 12/05/23

Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023 001/2023

Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023: Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023

Data: 04/04/23

Decreto Municipal 019/2023 019/2023

Decreto Municipal 019/2023: Determina o Ponto Facultativo, feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Data: 03/04/23

Decreto 012/2023 012/2023

Decreto 012/2023: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/02/23

Portaria 096/2022 096/2022

Portaria 096/2022: Nomear o Sr. THIAGO LUIZ PACHECO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Nível II.

Data: 07/02/23

Portaria 095/2022 095/2022

Portaria 095/2022: Nomear a Srª. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ para o cargo de Diretor Geral Trib. Red. Fisc.

Data: 07/02/23

Portaria 094/2022 094/2022

Portaria 094/2022: Exonerar o Sr. MATHEUS AQUINO AMORIM do cargo de Diretor Geral Tri. Red. Fisc.

Data: 07/02/23

Portaria 093/2022 093/2022

Portaria 093/2022: Designar servidores para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Data: 07/02/23

Portaria 092/2022 092/2022

Portaria 092/2022: Nomear servidores como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Data: 07/02/23

Portaria 091/2022 091/2022

Portaria 091/2022: Nomear servidores para Titulares e Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Data: 07/02/23

Portaria 090/2022 090/2022

Portaria 090/2022: Nomear o Sr. JANNYSHEW MATIAS TAVARES para o cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.

Data: 07/02/23

Portaria 089/2022 089/2022

Portaria 089/2022: Exonerar a Srª. MARIA SONIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.

Data: 07/02/23

Portaria 088/2022 088/2022

Portaria 088/2022: Exonerar o Sr. CÉZAR MILTON DE ASSIS do cargo de Coordenador de Eventos Culturais.

Data: 07/02/23

Portaria 087/2022 087/2022

Portaria 087/2022: Exonerar o Sr. FRANCISCO MÁRCIO BATISTA DA SILVA do cargo de Coordenador de Programas Especiais Nível I.

Data: 07/02/23

Portaria 086/2022 086/2022

Portaria 086/2022: Nomear o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Data: 07/02/23

Portaria 085/2022 085/2022

Portaria 085/2022: Exonerar o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA do cargo de Chefe de Gabinete.

Data: 07/02/23

Portaria 084/2022 084/2022

Portaria 084/2022: Nomear a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA para o cargo de Sevretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Data: 07/02/23

Portaria 083/2022 083/2022

Portaria 083/2022: Exonerar a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA do cargo de Diretora da Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho.

Data: 07/02/23

Portaria 082/2022 082/2022

Portaria 082/2022: Exonerar o Sr. GUTEMBERG WESLEM OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Técnico dem Radiologia da Policlínica.

Data: 07/02/23

Portaria 081/2022 081/2022

Portaria 081/2022: Exonerar a Sra. LAMARYA MARIA COELHO BEZERRA do cargo de Farmacêutico Corresponsável do CAPS.

Data: 07/02/23

Portaria 080/2022 080/2022

Portaria 080/2022: Exonerar p Sr. ANTONIO CARLOS MARIANO DOS SANTOS do cargo de Departamento de Iluminação Pública.

Data: 07/02/23

Portaria 079/2022 079/2022

Portaria 079/2022: Exonerar servidores para Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Data: 07/02/23

Portaria 078/2022 078/2022

Portaria 078/2022: Exonerar servidores para Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Data: 07/02/23

Portaria 077/2022 077/2022

Portaria 077/2022: Exonerar RITTA DE CÁSSIA DE MACÊDO SOARES do cargo de Assessor Técnico - Nível II.

Data: 07/02/23

Portaria 076/2022 076/2022

Portaria 076/2022: Exonerar o Sr. MARCONDES ANACLETO DA SILVA do cago de Departamento de Limpeza Pública.

Data: 07/02/23

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