Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Decreto Municipal 63/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, Localizada no Loteamento Centro !.

Decreto Municipal 060/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte da Tabeliã do Município de Ouricuri-PE, a Sra. Maria do Socorro Parente de Mélo.

Decreto 059/2021: Determina Ponto Facultativo no Município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 056/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. José Walder Ferreira de Farias (Dadinho).

Decreto Municipal 055/2021: Dispõe sobre a Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Edital do Prêmio É Cultura: Edital do Prêmio É Cultura, é voltado para os trabalhadores(as) da cultura município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 050/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras LP, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 049/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras F e L, localizadas no loteamento Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 047/2021: Decreta ponto facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 06 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal 046/2021: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Decreto Municipal 045/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 043/2021: Autoriza a regulamentação fundiária de interesse específico (REURB-E) da quadra D, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 042/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra J, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 041/2021: Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Municipal 040/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra C, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 038/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ouricuri.

Decreto Municipal 037/2021: Determina ponto facultativo no distrito de Barra de São Pedro.

Decreto Municipal 036/2021: Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de Junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 25 de Junho de 2021.

Decreto Municipal 034/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 029 de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 033/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela academia da Saúde.