Publicações Oficiais

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Lei 1.361/2015 1/2015

Lei 1.361/2015: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Data: 31/08/15

Lei 1.394/2016 1/2016

Lei 1.394/2016: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017. Altera a Lei nº 1.282, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 23/12/16

Lei 1.393/2016 1/2016

Lei 1.393/2016: Lei aprovada pela Câmara em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 017/2016 - Oriundo do Poder Executivo Municipal de Ouricuri - PE.

Data: 23/12/16

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE: Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Lei 835/98 835/1998

Lei 835/98: Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Data: 15/05/98

Lei 1.312/2014 1/2014

Lei 1.312/2014: Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e dá outras providências.

Data: 22/08/14

Lei 1.257/2013 1/2013

Lei 1.257/2013: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.

Data: 20/03/13

Lei 1.257/2013 1257/2013

Lei 1.257/2013: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 17/09/13

Portaria 250/2017

Portaria: Torna pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 088/2016 em 30 de junho de 2016. Os mesmos terão o prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento do A.R. para se apresentarem devidamente munidos com os documentos exigidos no Edital e em conformidade com a Lei Municipal, para tomar posse.

Data: 31/08/17

Portaria 250/2017

Portaria: Torna pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 088/2016 em 30 de junho de 2016. Os mesmos terão o prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento do A.R. para se apresentarem devidamente munidos com os documentos exigidos no Edital e em conformidade com a Lei Municipal, para tomar posse.

Data: 31/08/17

Nota de Esclarecimento 1/2015

Nota de Esclarecimento: Nota de Esclarecimento sobre licitação do Concurso Público do Poder Executivo Municipal.

Data: 18/04/17

Edital do Conselho Tutelar 001/2015

Edital do Conselho Tutelar: Edital N° 001/2015 - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. OURICURI-PE

Data: 18/04/17

Edital de Concurso Público 004/2016

Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 004/2016 - Convocação dos Candidatos para o curso introdutório de Formação Inicial e Continuada.

Data: 18/04/17

Retificação do Edital de Concurso Público 002/2016

Retificação do Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 002/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal.

Data: 18/04/17

Edital de Concurso Público 001/2016

Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 001/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal

Data: 18/04/17

Anexos do PPA 001/2014

Anexos do PPA: Anexo 001 do PPA 2014

Data: 18/04/17

Anexos da LOA 001/2013

Anexos da LOA: Anexo 001 da Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 1283, de 03 de Dezembro de 2013.

Data: 18/04/2017

Anexos da LDO 001/2014

Anexos da LDO: Anexo 001/2014 de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data: 18/04/17

Lei Municipal 1.320/2014

Lei Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouricuri para o exercício de 2015.

Data: 04/12/2014

Lei Municipal 1.282/2013

Lei Municipal: Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Ouricuri para o período de 2014 a 2017.

Data: 03/12/2013

Lei Municipal 1.283/2013

Lei Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouricuri para o exercício de 2014.

Data: 03/12/2013

Lei Municipal 1.321/2014

Lei Municipal: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera a Lei nº 1.282, de 03 de Dezembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 04/12/14

Lei Municipal 1.316/2014

Lei Municipal: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Data: 03/09/14

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