Fonte Original (Ctrl + (0))
Diminuir Fonte (Ctrl + (-))
Aumentar Fonte (Ctrl + (+))
Nos acompanhe nas
mídias sociais
Sábado, 10 de Junho de 2023
Exporta em:
Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/
Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE
Data: 05/04/90Decreto Municipal 031/2023 031/2023
Decreto Municipal 031/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal de Corpus Christi, no dia 08 de Junho de 2023.
Data: 05/06/23Portaria 099/2023 099/2023
Portaria 099/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Data: 31/05/23Lei 726/92 726/1992
Lei 726/92: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 31/05/23Resolução COMDICA - 003/2023 003/2023
Resolução COMDICA - 003/2023: DIspõe sobre Apresentação da Lista de Candidatos ao Conselho Tutelar Habilitados na Etapa de Inscrição.
Data: 31/05/23Lei 1.541/2022 1.541/2022
Lei 1.541/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, no município de Ouricuri.
Data: 24/05/23Decreto 007/2023 007/2023
Decreto 007/2023: Atualiza os valores de diárias para prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais quando em compromissos oficiais fora do município e dá outras providências.
Data: 12/05/23Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023 001/2023
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023: Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023
Data: 04/04/23Decreto Municipal 019/2023 019/2023
Decreto Municipal 019/2023: Determina o Ponto Facultativo, feriado da Semana Santa e dá outras providências.
Data: 03/04/23Decreto 012/2023 012/2023
Decreto 012/2023: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/02/23Portaria 096/2022 096/2022
Portaria 096/2022: Nomear o Sr. THIAGO LUIZ PACHECO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Nível II.
Data: 07/02/23Portaria 095/2022 095/2022
Portaria 095/2022: Nomear a Srª. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ para o cargo de Diretor Geral Trib. Red. Fisc.
Data: 07/02/23Portaria 094/2022 094/2022
Portaria 094/2022: Exonerar o Sr. MATHEUS AQUINO AMORIM do cargo de Diretor Geral Tri. Red. Fisc.
Data: 07/02/23Portaria 093/2022 093/2022
Portaria 093/2022: Designar servidores para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Data: 07/02/23Portaria 092/2022 092/2022
Portaria 092/2022: Nomear servidores como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.
Data: 07/02/23Portaria 091/2022 091/2022
Portaria 091/2022: Nomear servidores para Titulares e Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
Data: 07/02/23Portaria 090/2022 090/2022
Portaria 090/2022: Nomear o Sr. JANNYSHEW MATIAS TAVARES para o cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.
Data: 07/02/23Portaria 089/2022 089/2022
Portaria 089/2022: Exonerar a Srª. MARIA SONIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.
Data: 07/02/23Portaria 088/2022 088/2022
Portaria 088/2022: Exonerar o Sr. CÉZAR MILTON DE ASSIS do cargo de Coordenador de Eventos Culturais.
Data: 07/02/23Portaria 087/2022 087/2022
Portaria 087/2022: Exonerar o Sr. FRANCISCO MÁRCIO BATISTA DA SILVA do cargo de Coordenador de Programas Especiais Nível I.
Data: 07/02/23Portaria 086/2022 086/2022
Portaria 086/2022: Nomear o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Data: 07/02/23Portaria 085/2022 085/2022
Portaria 085/2022: Exonerar o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA do cargo de Chefe de Gabinete.
Data: 07/02/23Portaria 084/2022 084/2022
Portaria 084/2022: Nomear a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA para o cargo de Sevretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Data: 07/02/23Portaria 083/2022 083/2022
Portaria 083/2022: Exonerar a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA do cargo de Diretora da Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho.
Data: 07/02/23Portaria 082/2022 082/2022
Portaria 082/2022: Exonerar o Sr. GUTEMBERG WESLEM OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Técnico dem Radiologia da Policlínica.
Data: 07/02/23Portaria 081/2022 081/2022
Portaria 081/2022: Exonerar a Sra. LAMARYA MARIA COELHO BEZERRA do cargo de Farmacêutico Corresponsável do CAPS.
Data: 07/02/23Portaria 080/2022 080/2022
Portaria 080/2022: Exonerar p Sr. ANTONIO CARLOS MARIANO DOS SANTOS do cargo de Departamento de Iluminação Pública.
Data: 07/02/23Portaria 079/2022 079/2022
Portaria 079/2022: Exonerar servidores para Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.
Data: 07/02/23Portaria 078/2022 078/2022
Portaria 078/2022: Exonerar servidores para Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Data: 07/02/23Portaria 077/2022 077/2022
Portaria 077/2022: Exonerar RITTA DE CÁSSIA DE MACÊDO SOARES do cargo de Assessor Técnico - Nível II.
Data: 07/02/23Portaria 076/2022 076/2022
Portaria 076/2022: Exonerar o Sr. MARCONDES ANACLETO DA SILVA do cago de Departamento de Limpeza Pública.
Data: 07/02/23