Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Decreto Municipal 064/2023: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO NO MUNIC�PIO DE OURICURI/PE, DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 060/2023: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNIC�PIO DE OURICURI-PE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 016/2023: Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho (s) Tutelar (es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 015/2023: Dispõe sobre Apresentação da Lista de candidatos ao Conselho Tutelar HABILITADOS para o Processo Eleitoral.

Decreto Municipal 055/2023: Decretar Ponto Facultativo no Município de Ouricuri-PE no dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-feira) e dá outras providências.

Decreto Municipal 054/2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/08/2023, QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO NOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC�PIOS FPM E ICMS E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 013/2023: Dispõe sobre Apresentação da Lista de candidatos aptos a fazer a Prova Eliminatória e suas regras.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 011/2023: Dispõe sobre Apresentação da Lista de candidatos ao Conselho Tutelar inscritos.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 010/2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para novas inscrições e classificação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Novo Edital.

Resolução CONDICA Ouricuri - PE 009/2023: Resultado da Prova Eliminaria para candidatos a Conselho Tutelar de Ouricuri.

Edital 002/2023 | Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar: Edital 002/2023 | Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

Lei 1.485/2020: Abre no orçamento vigente, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 504.559,74 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Decreto Municipal 066/2020: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020.

Edital de Concurso do Prêmio É Cultura 001/2020: Destina-se a reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva das diversas linguagens culturais de Ouricuri- PE com inscrição cadastral municipal, assim como possibilitando a resistência desses importantes elementos da cultura Ouricuriense.

Resolução COMDICA Ouricuri 008/2023 | Resultado Parcial: Resultado Preliminar da Prova para os Candidatos a Conselho Tutelar.

GABARITO PRELIMINIAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR : Prova de conhecimentos específicos. Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Ouricuri-PE.

Resolução COMDICA - 006/2023: Mudança do Endereço do Local da Prova.

Resolução COMDICA - 005/2023: Convocar todos os candidatos aprovados na Primeira Etapa do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Ouricuri-PE.

Resolução COMDICA - 004/2023: Dispõe sobre Apresentação da Lista de candidatos ao Conselho Tutelar HABILITADOS para realizarem a Prova Eliminatória.

Decreto 033/2023: REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, XXXIII, 37, § 3º, II, e 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DA LEI FEDERAL 12527/2011.

Lei 1.570/2023: Cria gratificação especial, com natureza indenizatória.

Lei 1.569/2023: Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE.

Lei 1.568/2023: Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes.

Lei 1.567/2023: Dispõe sobre ações sócio educativas na Rede Pública de Ensino das Escolas Municipais, vizando a prevenção de qualquer tipo de violência contra a mulher.

Lei 1.566/2023: Institui o Título Mulher em Destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino".

Lei 1.565/2023: Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reordena o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Lei 1.564/2023: Altera a Lei nº 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre Gratificação Especial, com natureza Indenizatória, a Gratificação de Difícil Acesso e ao Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade de Atenção Básica - PMAQ/AB.

Lei 1.563/2023: Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri.

Lei 1.562/2023: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.561/2023: Reajusta remuneração para o cargo de Tesoureiro que estabelece.

Lei 1.560/2023: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.549/2022: Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias no município de Ouricuri-PE.

Lei 1.548/2022: Dispõe sobre o reajuste da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo.

Lei 1.543/2022: Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do Município.

Lei 1.541/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, no município de Ouricuri, estado de Pernambuco.

Lei 1.537/2022: Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitário de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ouricuri, estado de Pernambuco.

Lei 1.536/2022: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Ouricuri-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021.

Lei 1.536/2022: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Ouricuri-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021.

Lei 1.535/2022: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Ouricuri-PE de acordo com a Emenda Constitucional Federal Nº 103/2019.

Lei 1.534/2022: Cria cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

Lei 1.533/2022: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do Magistério, e demais servidores do município de Ouricuri.

Lei 1.532/2022: Dá denominação à Praça Maria do Socorro Lima dos Santos (Dona Socorro).

Lei 1.531/2022: Dispõe sobre a criação do Serviço de inspeção municipal o alteração da Lei 1.386/2016 do Serviço de Inspeção Municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Lei 1.530/2022: Altera o CAPUT e revoga os § 1º e do 2º Art. 121 da Lei N. 972, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre o "Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ouricuri-PE".

Lei 1.529/2022: Institui "O dia do Evangélico" no município de Ouricuri-PE.

Lei 1.527/2022: Altera dispositivos da Lei 1.362/2015, que dispõe sobre a criação de cargos e transforma o cargo de agente de trânsito em guarda municipal.

Lei 1.526/2022: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação de Apicultores de Ouricuri - AAPIO.

Lei 1.525/2022: Cria o Programa Mulher na Política instituindoi medidas de incentivo a participação da mulher nas atividades políticas no âmbito do município de Ouricuri, Pernambuco.

Lei 1.524/2022: Institui o Dia da Mulher Empreendedora no município de Ouricuri Pernambuco.

Lei 1.522/2022: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar.

Lei 1.521/2022: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU.

Lei 1.520/2022: Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Lei 1.519/2022: Fixa a verba de representação pelo efetivo exercício da presidência da Câmara Municipal de Ouricuri, estado de Pernambuco.

Lei 1.518/2022: Reajusta remuneração para os cargos que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.517/2022: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.516/2022: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.514/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ouricuri, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.

Lei 1.513/2021: Institui o Plano Plurianual no âmbito do município de Ouricuri-PE para o exercicio financeiro de 2022 a 2025.

Lei 1.512/2021: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ouricuri para o exercício financeiro de 2022.

Lei 1.511/2021: Cria no âmbito do município de Ouricuri-PE, o dia do Caminhoneiro.

Lei 1.510/2021: Dá denominação ao Cemitério Público do município de Ouricuri/PE, localizado na rua Major Rufino da Cunha (Rua do Remédio), oficializando de Cemitério Francisco Izidóro da Silva "Seu Assis".

Lei 1.509/2021: Dá denominação a uma artéria pública, oficializando de Rua Franciscaa Carmoci de Assis Rodrigues, localizada no Bairro Alto Paraíso, Ouricuri-PE.

Lei 1.508/2021: Dá denominação a uma artéria pública oficializando de Rua Carmem Dolores da Silva, localizada no Bairro Alto Paraíso, Ouricuri-PE.

Lei 1.507/2021: Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 47.640,30 (quarente e sete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).

Lei 1.506/2021: Dá denominação a Praça do Pradicó, oficializando de "Pastor Gerson Gomes da Silva".

Lei 1.505/2021: Declara e reconhece de utilidade pública o Instituto Social Medianeiras da Paz.

Lei 1.504/2021: Altera as Leis Nº 1.059 de 12 de dezembro de 2005 e Nº 1.323 de 26 de dezembro de 2014.

Lei 1.503/2021: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação Centro Espírita Casa de Mateus.

Lei 1.502/2021: Institui a Campanha permanente de Combate ao machiscmo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.501/2021: Institui o Projeto de Lei para a Campanha "Agosto Dourado", dedicada a conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Lei 1.500/2021: Dá denominação à Quadra Poliesportiva Maria do Socorro Carvalho Gomes, da escola municipal Minervino Damasceno Coelho.

Lei 1.499/2021: Dá denominação à quadra poliesportiva Francisco Pedro da Silva (Chico Pinheiro), no povoado do Jacaré.

Lei 1.498/2021: Dospõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Lei 1.497/2021: Inclui os parentes, genitores, cuidadores, curadores, técnicos de enfermágem e enfermeiros, que auxuliam nos cuidados e bem estar de pessoas com deficiência intelectual devidamente identificadas em laudo médico.

Lei 1.496/2021: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.

Lei 1.495/2021: Dá denominação ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte João Soares Filho (GIBA).

Lei 1.494/2021: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação Mantenedora de Proteção aos Animais de Ouricuri - AMPARO.

Lei 1.493/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Lei 1.492/2021: Dispõe sobre a Resstruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS).

Lei 1.491/2021: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe pernambucano - CISAPE.

Lei 1.487/2020: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Ouricuri.

Lei 1.486/2020: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouricuri para o exercício financeiro de 2021.

Lei 1.485/2020: Abre no orçamento vigente, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 504.559,74 (quinhentos e quatro mil, reais e setenta e quatro centavos).

Lei 1.484/2020: Dispõe sobre revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri.

Lei 1.483/2020: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Lei 1.482/2020: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Lei 1.481/2020: Dá denominação oficializando as artérias públicas, no Loteamento Rodovalho e Menezes no Bairro Alto Paraíso, Ouricuri-PE.

Lei 1.480/2020: Dispõe sobre o rateio, aos profissionais do Magistério Público Municipal, do importe de 60% dos precatórios ainda não liberados no Processo de Cumprimento de Sentença.

Lei 1.479/2020: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor total geral de créditos: R$ 56.500.00,00 (Cinquenta e cinquenta e seis milhões e quinhentos mil reais) destinado ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino e de valorização do Magistério FUNDEF - Precatórios.

Lei 1.478/2020: Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ouricuri.

Lei 1.477/2020: Dá denominação ao Evento Festival do Vaqueiro do Povoado do Jacaré - Ouricuri-PE, oficializando de Demostenes Arceno de Souza "Popular Denoque".

Lei 1.476/2020: Dá denominação a Creche Municipal, Localizada no Bairro Capela de São Braz, oficializando de "Maria Nazareth Modesto Soares".

Lei 1.475/2020: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri.

Lei 1.474/2020: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri.

Lei 1.473/2020: Institui no calendário oficial do Município de Ouricuri-PE o mês de "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Ouricuri.

Lei 1.472/2020: Fixa em R$ 1.039 (hum mil e trinta e nove reais) o menor valor a ser pegao ao Servidor Municipal do Poder Legislativo.

Lei 1.471/2020: Altera a Lei Nº 1.059 de 12 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal.

Lei 1.470/2020: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 300.00,00 (Trezentos mil reais) destinado a construção do Portal da Entrada da cidade.

Lei 1.469/2020: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao pagamento de IPTU.

Lei 1.468/2020: Da denominação aos 14 (quatorze) Gabinetes dos Vereadores "Oficializando de DR. Juarez Coriolano da Silva, localizado na Câmara Municipal de Ouricuri-PE.

Lei 1.466/2019: Cria e estabelece Diretrizes do Programa Municipal Assistência Social em Ação.

Lei 1.463/2019: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Lei 1.462/2019: Dispõe sobre a manutenção e extinção de cargos de natureza efetiva que integram o quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo Municipal.

Lei 1.460/2019: Reajusta remuneração para o Cargo que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.459/2019: Cria o Fundo Municipal de Trânsito.

Lei 1.458/2019: Cria cargos, e amplia número de vagas do quadro de Cargos Públicos Permanentes do Município.

Lei 1.457/2019: Introduz no São João das Tradições e São João do Sítio Tatu no Calendário Oficial de festividades do Município de Ouricuri-PE.

Lei 1.456/2019: Dá denominação à Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Alto Paraíso.

Lei 1.455/2019: Dispõe sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

Lei 1.453/2019: Da denominação ao CER - Centro Especializado em Reabilitação, oficializando de Tabeliã Rozilda Barreto Cavalcante Alves, localizado na Avenida Manoel Irineu de Araujo - Ouricuri-PE.

Lei 1.452/2019: Dá debominação a Arquibancada do Estádio Municipal do Araripe "O Bigodão", Marcos Apolinário Oliveira dos Santos "Marquinhos".

Lei 1.451/2019: Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do Magistério.

Lei 1.450/2019: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Lei 1.449/2019: Reajusta Remuneração para o cargo que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.448/2019: Introduz a Missa do Vaqueiro do Povoado da Barra de São Pedro ao Calendário Oficial de Festividades do Município de Ouricuri-PE e o Carnaval da Barra de São Pedro.

Lei 1.447/2019: Dispõe sobre a modificação do Art. 2º, Incisos VI, VII, XI, XVII, da Lei Municipal nº 1.436/2018.

Lei 1.446/2019: Declara e reconhece de Uitilidade Pública o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouricuri - CMDRSO.

Lei 1.444/2019: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU.

Lei 1.443/2019: Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica (PMAQ/AB).

Lei 1.438/2018: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouricuri para o Exercício Financeiro de 2019.

Lei 1.436/2018: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN.

Lei 1.435/2018: Dispõe sobre a regulamentação do SIstema ùnico de Assistência Social do Município de Ouricuri.

Lei 1.434/2018: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Lei 1.433/2018: Dá denominação, oficializando de Loteamento Canaã e as cinco (5) artérias públicas, localizadas no Bairro Renascença.

Lei 1.432/2018: Da denominação a Praça do Povoado de Santa Rita - Oficializando de Praça Antonio José Rodrigues.

Lei 1.431/2018: Dá denominação a uma Artéria Pública, Oficializando de Rua D. Inácia Marinho Costa, localizada no Bairro Renascença - Ouricuri-PE.

Lei 1.430/2018: Contemplação de Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério do Município de Ouricuri.

Lei 1.429/2018: Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Sítio Limoeiro Ouricuri-PE, Oficializando de AURELIANO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Lei 1.428/2018: Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri.

Lei 1.427/2018: Institui e denomina o Cemitério Público do Sítio Estaca - denominado de Cemitério da Paz.

Lei 1.426/2018: Cria gratificação especial com natureza indenizatória à gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro do Programa Nacional de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica.

Lei 1.425/2018: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.391, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.424/2018: Contemplação de Reajustes dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério Municipal e demais Servidores Públicos Efetivos do Município de Ouricuri.

Lei 1.423/2018: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Lei 1.422/2018: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIALIZANDO DE BAIRRO DEPUTADO FELIPE COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.421/2018: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Lei 1.420/2018: Cria critérios para pagamento do 13º salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Lei 1.419/2018: Declara e Reconhece de utilidade Pública A Associação Comunitária Olívio Jubilino de Macedo da Fazenda Chapadinha e Barrinha.

Lei 1.418/2018: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco aos Servidores Efetivos, Comissionados, Ativos e Inativos ou Contratados da Câmara Municipal de Ouricuri.

Lei 1.417/2018: Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.416/2017: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021.

Lei 1.415/2017: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouricuri para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei 1.414/2017: Altera a Lei nº 1.323/2014, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município.

Lei 1.413/2017: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de Propriedade do Município.

Lei 1.412/2017: Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social.

Lei 1.411/2017: Dá denominação à Praça Angélica Cassemiro de Moraes.

Lei 1.410/2017: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Chapada dos Severos e sítios vizinhos.

Lei 1.409/2017: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.084/2006 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei 1.408/2017: Dá denominação à Praça Academia da Saúde Severino Barbosa Sobrinho "Biu dos Calçados".

Lei 1.407/2017: Dá denominação à Quadra Poliesportiva São Pedro Apóstolo, Distrito de Barra de São Pedro.

Lei 1.406/2017: Cria a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA.

Lei 1.405/2017: Altera os Artigos 227, 347 e 489 da Lei nº 1.059/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM.

Lei 1.404/2017: Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.403/2017: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Lei 1.402/2017: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Lei 1.401/2017: Contemplação de reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos efetivos do Município de Ouricuri, estado de Pernambuco.

Lei 1.400/2017: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro efetivo do Município de Ouricuri, estado de Pernambuco.

Lei 1.399/2017: Autoriza a doação de uma gleba de terra para os Capuchinhos da PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL.

Lei 1.398/2017: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Lei 1.397/2017: Autoriza a delegação da Competência de Ordenador de Despesas aos secretários e Diretores Gerais.

Lei 1.396/2017: Autoriza reajuste para vencimentos dos Serviços Efetivos e Comissionados.

Lei 1.395/2017: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.197/2017: Fixa a verba de representação pelo efetivo exercício da Presidência da Câmara Municipal de Ouricuri.

Lei 1.394/2016: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017.

Lei 1.393/2016: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouricuri para o exercício de 2017.

Lei 1.391/2016: Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Lei 1.388/2016: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.

Lei 1.386/2016: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Lei 1.382/2016: Cria o Incentivo Adicional para os Agentes Comunitários de Combate as Endemias.

Lei 1.381/2016: Dispõe sobre o horário especial ao servidor municipal com deficiência ou a servidor municipal que tanha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física, mental ou cognitiva.

Lei 1.377/2016: Reajusta os Vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do Magistério Municipal e Altera a Tabela do Plano de Cargos e Carreiras.

Lei 1.376/2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o quadro de pessoal, criar novos Cargos Efetivos e Vaga desta Prefeitura.

Mensagem ao Projeto de Lei 032/2015: Solicita a abertura do procedimento legislativo para apreciação do Projeto Sub axamine.

Projeto de Lei 032/2015: Cria Cargos de Pessoal da Administração Pública Municipal de Ouricuri.

Lei 1.362/2015: Cria cargos, e amplia número de vagas, do Quadro de Cargos Públicos Permanentes do Município.

Lei 1.361/2015: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

Lei 1.354/2015: Institui o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Lei 1.352/2015: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Lei 1.351/2015: Dispõe sobre o conselho tutelar da Cidade de Ouricuri-PE e estabelece direitos e deveres dos seus membros.

Lei 1.341/2015: Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância de Ouricuri-PE (2015-2024).

Decreto Municipal 039/2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.325/2014: Fixa normas para o licenciamento ambiental no Município de Ouricuri.

Lei 1.312/2014: Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e dá outras providências.

Lei 1.310/2014: Altera o Artigo 1º e o Anexo da Lei Municipal nº 1.279/2013, de 04 de novembro de 2013.

Lei 1.298/2014: Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do Magistério Municipal e altera a tabela do Plano de Cargos e Carreira.

Lei 1.297/2014: Fixa Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Altera a Tabela do Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Lei 1.281/2013: Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012.

Lei 1.275/2013: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Lei 1.264/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 824/97, de 31 de outubro de 1997.

Lei 1.260/2013: Fixa Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei 1.257/2013: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.

Lei 1.255/2013: Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir/Construir um (01) Abrigo para Crianças e Adolescentes, vítimas de Violência e dá outras providências.

Lei 1.221/2011: Fixa Vencimento Básico e Gratificação por Adicional de Insalubridade das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Lei 1.171/2008: Autoriza Efetivação, define salários e atribuições de Agente de Combate às Endemias.

Lei 1.162/2008: Cria cargo de Coordenador do Centro de Referência e Saúde do Trabalhador - CEREST, em conformidade com a Portaria do Ministério de Saúde nº 2437/2005.

Lei 1.161/2008: Cria os cargos de Agente de Combate às Endemias, dispõe sobre o aproveitamento e admissão.

Lei 1.160/2008: Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município.

Lei 1.156/2008: Dispõe sobre criação de Coordenadoria na estrutura administrativa da Secretaria de Ação Social e estabelece as atribuições da Coordenadoria Municipal da Juventude.

Lei 1.154/2008: Dispõe sobre a criação de gratificação de função para os membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.

Lei 1.151/2007: Altera a Lei Municipal nº 1.116, de 28 de março de 2007, e dá outras providências.

Lei 1.133/2007: Autoriza a doação de uma gleba de terra para os Capuchinhos da PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL.

Lei 1.127/2007: Cria cargos que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.120/2007: Autoriza a doação de uma gleba de terra para os capuchinhos da PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL, Praça Dom Vital, 169, Bairro São José - Recife-PE.

Lei 1.116/2007: Cria cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei 1.100/2006: Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências.

Lei 1.086/2006: Cria cargos que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.082/2006: Cria cargos que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.076/2006: Altera a Lei 1.025/2005, e cria Coordenação de Meio Ambiente.

Lei 1.073/2006: Autoriza o Poder Executivo Municipal, interditar o tráfego da Praça Frei Damião e suas imediações e dá outras providências.

Lei 1.072/2006: Cria o Cargo Comissionado no âmbito Administrativo da Prefeitura Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.071/2006: Dispõe sobre a fiscalização do Município pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei 1.046/2005: Cria cargos que estabelece e dá outras providências.

Lei 1.039/2005: Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Lei 1.034/2005: Altera a Lei nº 1.025/2005, criando no âmbito da estrutura administrativa municipal, o cargo de Coordenação de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Lei 1.025/2005: Cria nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE, e dá outras providências.

Lei 993/2004: Dispõe sobre a criação do Sistema de Incentivo à Cultura em Conformidade com o Art. 181 da Lei Orgânica do Município.

Lei 972/2003: Institui o Estado dos Funcionários Públicos do Município de Ouricuri.

Lei 964/2003: Institui o Código de Obras e de Edificações do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 962/2003: Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências.

Lei 906/2001: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Ouricuri, do Estado de Pernambuco de conformidade com a Legislação Federal.

Lei 901/2001: Cria os cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei 835/98: Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Lei 829/98: Institui o Plano de cargos e carreiras do pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Lei 823/97: Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação.

Lei 8012/97: Dispõe sobre a fixação de diária para Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores.

Lei 806/97: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei 801/96: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ouricuri - CMDR/O e dá outras providências.

Lei 746/93: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

Lei 726/92: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal 036/2023: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA-LIVRE DO DIA 24 DE JUNHO (SÁBADO) PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA.

Lei 1.505/2021: Altera as Leis nº 1.059 de 12 de dezembro de 2005 e nº 1,323 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Lei 1.471/2020: Altera a Lei nº 1.059 de 12 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei 1.414/2017: Altera a Lei nº 1.323/2014, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município e dá outras providências.

Lei 1.405/2017: Altera os Artigos 227, 347 e 489 da Lei nº 1.059/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências.

Lei 1.324/2014: Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município e dá outras providências.

Decreto Municipal 031/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal de Corpus Christi, no dia 08 de Junho de 2023.

Portaria 099/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Lei 726/92: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Resolução COMDICA - 003/2023: DIspõe sobre Apresentação da Lista de Candidatos ao Conselho Tutelar Habilitados na Etapa de Inscrição.

Lei 1.541/2022: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF, no município de Ouricuri.

Decreto 007/2023: Atualiza os valores de diárias para prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais quando em compromissos oficiais fora do município e dá outras providências.

Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023: Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar | Edital 001/2023

Decreto Municipal 019/2023: Determina o Ponto Facultativo, feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Decreto 012/2023: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 096/2022: Nomear o Sr. THIAGO LUIZ PACHECO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Nível II.

Portaria 095/2022: Nomear a Srª. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ para o cargo de Diretor Geral Trib. Red. Fisc.

Portaria 094/2022: Exonerar o Sr. MATHEUS AQUINO AMORIM do cargo de Diretor Geral Tri. Red. Fisc.

Portaria 093/2022: Designar servidores para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Portaria 092/2022: Nomear servidores como Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Portaria 091/2022: Nomear servidores para Titulares e Membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Portaria 090/2022: Nomear o Sr. JANNYSHEW MATIAS TAVARES para o cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.

Portaria 089/2022: Exonerar a Srª. MARIA SONIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Patrimônio Nível I.

Portaria 088/2022: Exonerar o Sr. CÉZAR MILTON DE ASSIS do cargo de Coordenador de Eventos Culturais.

Portaria 087/2022: Exonerar o Sr. FRANCISCO MÁRCIO BATISTA DA SILVA do cargo de Coordenador de Programas Especiais Nível I.

Portaria 086/2022: Nomear o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Portaria 085/2022: Exonerar o Sr. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA do cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria 084/2022: Nomear a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA para o cargo de Sevretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria 083/2022: Exonerar a Srª. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA do cargo de Diretora da Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho.

Portaria 082/2022: Exonerar o Sr. GUTEMBERG WESLEM OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Técnico dem Radiologia da Policlínica.

Portaria 081/2022: Exonerar a Sra. LAMARYA MARIA COELHO BEZERRA do cargo de Farmacêutico Corresponsável do CAPS.

Portaria 080/2022: Exonerar p Sr. ANTONIO CARLOS MARIANO DOS SANTOS do cargo de Departamento de Iluminação Pública.

Portaria 079/2022: Exonerar servidores para Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Portaria 078/2022: Exonerar servidores para Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Portaria 077/2022: Exonerar RITTA DE CÁSSIA DE MACÊDO SOARES do cargo de Assessor Técnico - Nível II.

Portaria 076/2022: Exonerar o Sr. MARCONDES ANACLETO DA SILVA do cago de Departamento de Limpeza Pública.

Decreto Municipal 005/2023: Dispõe sobre o horário de Funcionamento da Sede da Prefeitura e Secretarias Municipais de Ouricuri-PE.

Portaria 075/2022: Exonerar o Sr. ALBELAVIO ANTONIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial.

Portaria 074/2022: Exonerar ANTONIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial.

Portaria 073/2022: Exonerar a Srª LAYANNE COELHO BEZERRA do cargo de Coordenador de Comunicação e Imprensa.

Portaria 072/2022: Exonerar a Srª. FRANCISCA ELIANA GUEDES DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria 071/2022: Exonerar o Sr. RAMILDO RAMOS DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Administração.

Portaria 070/2022: Nomear o Sr. EDINALDO SOUZA SILVA, para o cargo de Assessoria de Projetos.

Portaria 069/2022: Nomear o Sr. FRANCISCO MÁRCIO BATISTA DA SILVA, para o cargo de Coordenador de Programas Especiais, Nível I, Símbolo CPE.

Portaria 068/2022: Exonerar o Sr. EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Coord. Setorial Adminis. e de Expediente - Ouvidoria.

Portaria 067/2022: Nomear a Sra. VALDIVANIA GOMES DANTAS para o cargo de Assessor de Gabinete, Nível I, Símbolo AG.

Portaria 066/2022: Exonerar o Sr. DAVID MEDEIROS TAVARES da Portaria 090/2021, do cargo de Assessor de Gabinete, Nível I, Símbolo AG.

Portaria 065/2022: Nomear a Sra. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de Arte-Educador do CAPS, Símbolo ATCAPS - I.

Portaria 064/2022: NOMEAR, os servidores adiante nominados, como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE

Portaria 044/2022: Nomear o Sr. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO, para o cargo de Depart. de San. e Obras.

Portaria 043/2022: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 042/2022: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 041/2022: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 040/2023: Nomear o Sr. BENEDITO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor de Imprensa, Nível II.

Portaria 039/2022: Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE.

Portaria 038/2022: Nomear o Sr. ANTONIO HOLANDA MONTEIRO, para o cargo de Assessor de Gabinete, Nível II.

Portaria 037/2022: Exonerar o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Assessor de Gabinete, Nível II.

Portaria 035/2022: Nomear a Srª. ANA KAROLYNE BATISTA BARROS, inscrita no CPF sob o nº. 031.174.624-14, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria 034/2022: Nomear a Sra. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE, para o cargo de Diretoria Geral de Ação Social.

Portaria 033/2022: Exonerar a Srª. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria 032/2022: Exonerar o Sr. ROMÉRIO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Odontólogo, Matrícula nº 1297-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - UBS - Unidade Básica de Saúde do Aeroporto.

Portaria 031/2022: Nomear a Srª. KELLY BEATRIZ DE ALBUQUERQUE para o cargo de Departamento de Material e Patrimônio.

Portaria 030/2022: Exonerar JULIANA FEITOZA DA SILVA do cargo de Departamento de Material e Patrimônio.

Portaria 029/2022: Nomear o Sr. GEORLANDO MOREIRA DE MIRANDA, para o cargo de Oficial de Gabinete.

Portaria 028/2022: Designar os servidores MARIA IVONETE SOUZA DO NASCIMENTO, JOSÉ GENILDO ALVES DE AQUINO, JOSÉ JOBSON DE SIQUEIRA DOS SANTOS e ILDEMÁRIO DE HOLANDA LIMA, para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Portaria 026/2022: Nomear a Srª. BÁRBARA ORRANA SOBREIRA DA SILVA, para o cargo de Diretora Geral de Urbanismo e Saneamento.

Portaria 025/2022: Exonerar a Srª. RITA DE CÁSSIA LIMA E SILVA, do cargo de Diretora Geral de Urbanismo e Saneamento.

Portaria 020/2022: Designar servidores para compor a Vigilância Sanitária Municipal.

Portaria 019/2022: Nomear a Srª. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria 018/2022: Exonerar a Srª. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE do cargo de Diretora Geral de Ação Social.

Portaria 017/2022: Exonerar a Srª. ANA KAROLYNE BATISTA BARROS do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria 016/2022: Exonerar o Sr. OTAVIO RODRIGUES VIANA NETO do cargo de Oficial de Gabinete Nível II.

Portaria 015/2022: Nomear o Sr. RONILDO DELMONDES DE MATOS do cargo Coordenador Pedagógico II.

Portaria 014/2022: Exonerar a Srª. MARIA IRACENA ALENCAR VIANA do cargo de Coordenador Pedagógico II.

Portaria 013/2022: Nomear a Srª. MARIA JAELMA PIMENTEL RODRIGUES para o cargo de Secretária da Escola Municipal Maria das Graças T. Pimentel.

Portaria 012/2022: Exonerar a Srª. WEYDJA SAMARA DE MACEDO TORRES do cargo de Secretária da Escola Municipal Maria Graças T. Pimentel.

Portaria 011/2022: REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 010/2022: Remoção de Servidor Público Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Portaria 009/2022: Exonerar a Srª. MARIA SALETE GOMES DA SILVA do Cargo de Professora de 5ª a 8ª Séries.

Portaria 008/2022: Exonerar o Sr. RUAN ALLEF FELIX LIMA do cargo de Digitador.

Portaria 007/2022: Exonerar Srª. MARIA DAILAN NOBRE FERREIRA do cargo de Secretária da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, Nível II.

Portaria 005/2022: Nomear Junta Médica do Município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Portaria 004/2022: Exonerar Sr. JOSÉ ALENCAR GUALTER do Cargo de Médico Contratado da Junta Médica Pericial do Município de Ouricuri-PE.

Portaria 002/2022: Nomear servidores como Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Portaria 001/2022: Nomear servidores para Titulares e Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Ofício Circular SECAD 001/2023: Calendário de Feriados Municipais 2023.

Decreto Municipal 001/2023: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei 12.527/2011: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Resolução 006/2022: Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de saúde, relativa ao exercício de 2022 a 2025.

Lei 972/2003: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ouricuri.

Relatório Anual de Gestão 2021: Relatório Anual de Gestão 2021.

Plano Municipal de Saúde | 2022 - 2025: Plano Municipal de Saúde | 2022 - 2025.

Plano Municipal de Educação | Texto Final: Plano Municipal de Educação | Texto Final.

Plano Municipal de Educação | Lei 1.350/2015: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME (2015-2025) e dá outras providências.

Locais de Provas por data e turno: Locais de Provas por data e turno.

Locais de Prova | Guarda Municipal: Locais de Prova | Guarda Municipal.

Locais de Prova | Cargos Gerais: Locais de Prova | Cargos Gerais.

Edital do Concurso Público nº 002/2022 - Guarda Municipal 2º Aditivo: Edital do Concurso Público nº 002/2022 - Guarda Municipal 2º Aditivo.

Edital do Concurso Público nº 002/2022 - Guarda Municipal 1º Aditivo: Edital do Concurso Público nº 002/2022 - Guarda Municipal 1º Aditivo.

Homologação das Isenções - Deferimento Isenção | Guarda Municipal: Homologação das Isenções - Deferimento Isenção | Guarda Municipal.

Homologação das Inscrições - Deferimento Inscrição | Guarda Municipal: Homologação das Inscrições - Deferimento Inscrição | Guarda Municipal.

Homologação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais | Guarda Municipal: Homologação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais | Guarda Municipal.

Divulgação das Isenções - Deferimento Isenção | Guarda Municipal: Divulgação das Isenções - Deferimento Isenção | Guarda Municipal.

Divulgação das Inscrições - Deferimento Inscrição | Guarda Municipal: Divulgação das Inscrições - Deferimento Inscrição | Guarda Municipal.

Divulgação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais | Guarda Municipal: Divulgação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais | Guarda Municipal.

Edital Concurso Público Nº 002/2022 | Guarda Municipal - Retificado: Edital Concurso Público Nº 002/2022 | Guarda Municipal - Retificado.

Homologação das Isenções - Cargos Gerais: Homologação das Isenções - Cargos Gerais.

Divulgação das Inscrições - Deferimento Isenção: Divulgação das Inscrições - Deferimento Isenção.

Divulgação das Inscrições - Deferimento Inscrição: Divulgação das Inscrições - Deferimento Inscrição.

Divulgação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais: Divulgação das Inscrições - Pessoa com Deficiência e Condições Especiais.

Comunicado - Resultado de Pedido de Isenção: Comunicado - Resultado de Pedido de Isenção.

Edital Concurso Público Nº 001/2022 | Cargos Gerais - 2º Aditivo: Edital Concurso Público Nº 001/2022 | Cargos Gerais - 2º Aditivo.

Oficio Circular 001/2022: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos á Construção Lote 01- Construção da Praça da avenida no Povoado de Santa Rita , no Município de Ouricuri- PE, Zona Rural, Lote 02- Construção da Praça do Trevo no Povoado de Santa Rita, Ouricuri-PE, Zona Rural.

Decreto Municipal 067/2022: Determina o ponto facultativo no município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Edital do Concurso Público 002/2022 | Guarda Municipal - 3º Aditivo: Edital do Concurso Público 002/2022 | Guarda Municipal - 3º Aditivo.

Projeto de Lei 003/2022: Altera dispositivos da Lei 1.362/2015, que dispõe sobre a criação de cargos e transforma o cargo de agente de trânsito em Guarda Municipal e organiza a carreira do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.362/2015: Cria cargos, e amplia número de vagas, do Quadro de cargos Públicos Permanentes do Município.

Edital Concurso Público Nº 001/2022 | Cargos Gerais - 3º Aditivo Nº 001/2022: Edital Concurso Público Nº 001/2022 | Cargos Gerais - 3º Aditivo Nº 001/2022.

Aditivo 001/2022 - Cargos Gerais: Concurso Público - 1º Aditivo Cargos Gerais.

Concurso Público Ouricuri | Edital 001/2022 - Cargos Gerais (Retificado): Concurso Público Ouricuri | Edital 001/2022 - Cargos Gerais (Retificado).

Concurso Público Ouricuri | Edital 002/2022 - Guarda Municipal: Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo.

Concurso Público Ouricuri | Edital 001/2022 - Cargos Gerais: Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo.

Portaria 039/2022: Designar membros Valmeiry Silva Andrade, Erinalva da Costa Marreiro e Hebertonio de Lima Viana para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Decreto Municipal 035/2022: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Decreto Municipal 034/2022: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador e chefe do departamento de fiscalização pública do município de Ouricuri-PE, o Sr. Luiz Américo Bezerra.

Decreto Municipal 033/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiário Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra J.

Decreto Municipal 030/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nacional e estadual de Corpus Chistie, no dia 16 de Junho de 2022 e sobre o ponto facultativo do dia 17 de Junho de 2022.

Decreto Municipal 026/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra N.

Decreto Municipal 025/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra C.

Decreto Municipal 023/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra X.

Decreto Municipal 022/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra E, Localizada no Núcleo Informal Centro I.

Decreto Municipal 021/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse específico (REURB-E) da quadra E, localizada no Núcleo Informal Loteamento Renascença.

Decreto Municipal 016/2022: Determina o ponto facultativo na sexta-feira, dia 22, em razão do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril, quinta feira e dá outras providências.

Decreto Municipal 015/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL LOTEAMENTO ADÉRITO DE AQUINO SILVA.

Decreto Municipal 014/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA SL, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL COMPLEXO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 013/2022: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 011/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA K, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 009/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2022: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 007/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 006/2022: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 005/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA TR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 004/2022: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 003/2022: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital de Chamamento Público 001/2022 | Família Acolhedora: amílias Acolhedoras: Selecionar famílias do Município de Ouricuri-PE, interessadas em participar do serviço de acolhimento "Família Acolhedora", destinadas ao atendimento de crianças e/ou adolescentes em situação de risco social.

Lei 1.513/2021: Institui o Plano Plurianual no âmbito do município de Ouricuri/PE para o Exercício Financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Decreto Municipal 63/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, Localizada no Loteamento Centro !.

Decreto Municipal 060/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte da Tabeliã do Município de Ouricuri-PE, a Sra. Maria do Socorro Parente de Mélo.

Decreto 059/2021: Determina Ponto Facultativo no Município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 056/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. José Walder Ferreira de Farias (Dadinho).

Decreto Municipal 055/2021: Dispõe sobre a Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Edital do Prêmio É Cultura: Edital do Prêmio É Cultura, é voltado para os trabalhadores(as) da cultura município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 050/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras LP, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 049/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras F e L, localizadas no loteamento Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 047/2021: Decreta ponto facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 06 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal 046/2021: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Decreto Municipal 045/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 043/2021: Autoriza a regulamentação fundiária de interesse específico (REURB-E) da quadra D, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 042/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra J, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 041/2021: Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Municipal 040/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra C, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 038/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ouricuri.

Decreto Municipal 037/2021: Determina ponto facultativo no distrito de Barra de São Pedro.

Decreto Municipal 036/2021: Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de Junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 25 de Junho de 2021.

Decreto Municipal 034/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 029 de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 033/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela academia da Saúde.

Decreto Municipal 032/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.

Decreto Municipal 031/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Academia da Saúde.

Decreto Municipal 030/2021: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 03 de junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 04 de junho de 2021.

Decreto Municipal 029/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 026 de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 028/2021: Decreta luto oficial municipal em razão da morte do médico e ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. Dr. José Rosado Neto.

Decreto Municipal 026/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da COVID-19 em âmbito municipal.

Decreto Municipal 025/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouricuri, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle.

Decreto Municipal 022/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)do bairro Alto Paraíso, através de procedimento a ser instaurado pela secretaria municipal de Obras e Urbanismo.

Decreto Municipal 021/2021: Institui comissão municipal de regularização fundiária urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana, instaurados no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Decreto Municipal 020/2021: Aprova o regulamento da Lei Municipal Nº 1.491/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 019/2021: Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais e econômicas, nos termos do Decreto Estadual Nº 50.470, de 26 de março de 2021, alterado pelo Decreto Estadual Nº 50.485, de 30 de Março de 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal 018/2021: Determina o ponto facultativo, mudança da feira livre, feriado da semana santa e dá outras providências.

Decreto Municipal 016/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão do falecimento do ex-governador, o Sr. João Soares Filho (GIBA) e dá outras providências.

Decreto Municipal 014/2021: Estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no município de Ouricuri / PE, da regularização fundiária urbana e rural, prevista na Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017.

Decreto Municipal 013/2021: Dispõe sobre expediente interno de serviços essenciais nas secretarias e órgãos municipais de Ouricuri-PE diante da situação de emergência em saúde pública, no município, da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 012/2021: Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 011/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiágem.

Decreto Municipal 010/2021: Decreta a Proibição da venda de bebidas alcoólicas no recinto do açougue e dá outras providências.

Decreto Municipal 004/2021: Mantém a Declaração de Situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ouricuri-PE, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal 003/2021: Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal, das secretarias e dá outras providências.

Decreto Municipal 002/2021: Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal 001/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o Art. da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Lei 1.487/2020: Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.486/2020: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouricuri para o Exercício Financeiro de 2021.

Lei 1.485/2020: Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 504.559,74 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Lei 1.483/2020: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Lei 1.482/2020: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, com base na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Lei 1.481/2020: Dá denominação oficializando as artérias públicas, no Loteamento Rodovalho e Menezes no Bairro Alto Paraíso, Ouricuri-PE e dá outras providências

Lei 1.480/2020: Dispõe sobre o rateio, aos profissionais do Magistério Público Municipal, do importe de 60% dos precatórios ainda não liberados no processo de cumprimento de sentença Nº 0001628-77.2005.4.05.8308, e dá outras providências.

Lei 1.479/2020: Dispõe sobre a Abertura de um crédito especial no valor de total geral de créditos: R$ 56.500.000,00 (Cinquenta e seis milhões e quinhentos mil reais) destinado ao Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério FUNDEF - Precatórios e dá outras providências.

Lei 1.478/2020: Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.477/2020: Dá denominação ao Evento Festival do Vaqueiro do Povoado do Jacaré - Ouricuri-PE, oficializando de Demostenes Arceno de Souza "Popular Denoque" e dá outras providências.

Lei 1.476/2020: Dá denominação a Creche Municipal, localizada no Bairro Capela de São Braz, oficializando de "Maria Nazareth Modesto Soares" e dá outras providências.

Lei 1.475/2020: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.474/2020: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.473/2020: Institui no calendário oficial do município de Ouricuri-PE o mês de "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Ouricuri, e dá outras providências.

Lei 1.472/2020: Fixa em R$ 1.039 (Hum mil e Trinta e Nove Reais), o menor valor a ser pago ao servidor municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei 1.471/2020: Altera a Lei Nº 1.059 de 12 de Dezembro de 2005, Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei 1.470/2020: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 3000.000,00 (Trezentos mil reais) destinado a Construção do Portal da Entrada da Cidade e dá outras providências.

Lei 1.469/2020: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Lei 1.468/2020: Dá denominação aos 14 (quatorze) Gabinetes dos Vereadores "oficializando de DR. Juarez Coriolano da Silva" localizados na Câmara Municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Ofício Circular SECAD 001/2021: Ofício informando feriados públicos municipais.

Portaria 008/2021: Nomear IDEVAL ALVES DE LIMA para o cargo de Secretário Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria 007/2021: Nomear GEOVANIA MACIEL DE MELO SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Finanças.

Portaria 006/2021: Nomear RONIVON FERREIRA DE MATOS para o cargo de Secretário Municipal de Transportes.

Portaria 005/2021: Nomear RAMILDO RAMOS DA SILVA para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Portaria 004/2021: Nomear EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo.

Portaria 003/2021: Nomear FRANCISCA ELIANA GUEDES DA SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria 002/2021: Nomear GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria 001/2021: Nomear ANA KAROLYNE BATISTA BARROS para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Edital de Concurso do Prêmio é Cultura 001/2020:

Reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva das diversas linguagens culturais de Ouricuri- PE com inscrição cadastral municipal, assim como possibilitando a resistência desses importantes elementos da cultura Ouricuriense.

Formulário de Inscrição 2020 - Pessoa Física

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Formulário de Inscrição 2020 - Pessoa Jurídica

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Portaria 097/2020 | E-SIC: Dispõe sobre a nomeação de integrante do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Município de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.386/2016: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Ouricuri-PE.

Lei 14.017/2020 | Aldir Blanc: A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia

Decreto Municipal 039/2020: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 e sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho de 2020.

Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Portaria 033/2020: Nomear servidores como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO.

Portaria 032/2020: Nomear servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Portaria 031/2020: Exonerar as Portarias 001 e 002 de 2002.

Portaria 030/2020: Exonerar servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Lei 906/2001: Regime Próprio de Previdência Municipal.

Lei 726/1992: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Edital 01/2019 - EXPOTRAN: 1ª Mostra de Experiência Exitosa de Prevenção de Acidentes de Trânsito - EXPOTRAN.

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar: Edital de Convocação para o Processo de escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Portaria 250/2018: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, correspondente ao Edital nº 001/2016.

Portaria 059/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ZELITO JOSÉ BARROS PEREIRA,inscrito no CPF nº 108.553.314-02, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 058/2018: Nomear o (a) Sr. (a), TERESA CRISTINA MARTINS DE AQUINO,inscrito no CPF nº 010.267.664-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 057/2018: Nomear o (a) Sr. (a), NOELMA ALVES LOPES,inscrito no CPF nº 049.861.434-41, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 056/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARIA SELMA NELO DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 945.944.654-04, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 055/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARCIA LEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA,inscrito no CPF nº 683.225.934-49, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 054/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LUCIANE ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 007.731.704-13, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 053/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LOURDEVANIA E SILVA DE LIMA,inscrito no CPF nº 010.509.694-64, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 052/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LELISVALDO APARECIDO E ALMEIDA,inscrito no CPF nº 064.619.894-71, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 051/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO,inscrito no CPF nº 022.467.374-27, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 050/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR,inscrito no CPF nº 044.149.664-42, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 049/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOELMA ALVES TAVARES,inscrito no CPF nº 033.115.634-25, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 048/2018: Nomear o (a) Sr. (a), INGRED PAOLA MARQUES NOGUEIRA,inscrito no CPF nº 938.275.802-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 047/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ERONILDES VALDIR RIBEIRO,inscrito no CPF nº 056.601.504-89, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 046/2018: Nomear o (a) Sr. (a), DEBORA ROCHA FERREIRA, inscrito no CPF nº 008.867.074-04, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 045/2018: Nomear o (a) Sr. (a), DALET SAMEK ALVES DIAS,inscrito no CPF nº 079.840.754-92, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 044/2018: Nomear o (a) Sr. (a), BENEDITO PAJÉU BELCHIOR,inscrito no CPF nº 945.879.904-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 043/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ANDRE PEREIRA DE ALENCAR,inscrito no CPF nº 057.262.434-47, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 042/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ALEONARDA ROCHA NETO,inscrita no CPF nº 008.193.614-10, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 041/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ERIKA SAMARA DE LUNA DELMONDES,inscrita no CPF nº 057.805.954-10, para exercer o cargo de provimento efetivo: Médico PSF, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 040/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JULIANA PAULA DE SOUZA SLVA,inscrita no CPF nº 039.943.074-14, para exercer o cargo de provimento efetivo: Médico PSF, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 039/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JULIANA PAULA DE SOUZA SLVA,inscrita no CPF nº 039.943.074-14, para exercer o cargo de provimento efetivo: Médico PSF, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 038/2018: Nomear o (a) Sr. (a), HELDER SOARES DE ARAUJO,inscrito no CPF nº 811.428.111-15, para exercer o cargo de provimento efetivo: Médico PSF, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 037/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LARISSA SOUZA DA CRUZ COSTA,inscrita no CPF nº 046.006.123-29, para exercer o cargo de provimento efetivo: Médico PSF, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Portaria 036/2018: Exonerar o Sr. ARTUR MAGNO DE SOUSA do cargo de Enfermeiro lotado na Secretaria Municipal Saúde - UBS - Nossa Senhora do Carmo.

Portaria 35/2018: Designar os servidores MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, MARIA IVONETE SOUZA DO NASCIMENTO, JOSÉ GENILDO ALVES DE AQUINO, JOSÉ JOBSON SIQUEIRA SANTOS, JOSEANE GALINDO MARCELINO DE ALENCAR E ILDEMÁRIO DE HOLANDA LIMA, para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Portaria 034/2018: Nomear a Sra. ANNA LUCIANA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa.

Portaria 033/2018: Nomear o Sr. MARCONDES ANACLETO DA SILVA, para o cargo de Departamento de Limpeza Pública.

Portaria 032/2018: Exonerar a Sra. MARILENE JESUS DA SILVA, do cargo de Secretária da Escola Municipal de Santa Rita.

Portaria 031/2018: Exonerar a Sra. MARILENE DA SILVA LIMA, do cargo de Secretária da Escola Municipal do Videu.

Portaria 030/2018: Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DIAS NUNES, do cargo de Secretária da Escola Municipal Maria das Graças.

Portaria 029/2018: Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA, do cargo de Secretária do Ginásio Municipal São Pedro.

Portaria 028/2018: Exonerar a Sra. GIZEUDA JORGE MACHADO, do cargo de Secretária da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.

Portaria 027/2018: Exonerar a Sra. FRANCISCA LUCIETE MONTEIRO DELMONDES, do cargo de Secretária do Grupo Escolar Povoado Extrema.

Portaria 026/2018: Exonerar a Sra. EDILEUSA ALVES PEREIRA SARAIVA, do cargo de Secretária da Escola Municipal da Extrema.

Portaria 025/2018: Exonerar o Sr. ANTONIO SILVESTRE DE SOUZA SILVA, do cargo de Secretária da Escola Municipal Galdêncio Alves.

Portaria 024/2018: Exonerar a Sra. LARESKA HELEN SANTOS SILVA, do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 023/2018: Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 022/2018: Exonerar a Sra. WALDIRENE BEZERRA BARCOS MORRILL, do cargo de Coordenador Pedagógico.

Portaria 021/2018: Exonerar a Sra. VANUZA DA SILVA COELHO, do cargo de Coordenador Pedagógico.

Portaria 020/2018: Nomear a Sra. FRANCISCA VALDENORA FREIRE, para o cargo de Coordenadora Pedagógica.

Portaria 019/2018: Nomear a Sra. EFIGÊNIA MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Coordenadora Geral dos Programas Sociais.

Portaria 018/2018: Nomear a Sra. WALDERICE MARTINS DA SILVA CRUZ, para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família.

Portaria 017/2018: Exonerar a Sra. EFIGÊNIA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família.

Portaria 016/2018: Exonerar a Sra. FRANCISCA VALDENORA FREIRE do cargo de Diretoria Geral de Recursos Hídricos.

Portaria 015/2018: Exonerar a Srª. MARIA JUDITE DOS SANTOS LINS do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 014/2018: Exonerar a Srª. MARIA DO CARMO ANDRADE RAMOS do cargo de Coordenador Pedagógico.

Portaria 013/2018: Exonerar a Srª. FRANCIVANIA PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador Pedagógico.

Portaria 012/2018: Exonerar a Srª. JANAINA ALENCAR SILVA FREIRE do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 011/2018: Exonerar a Srª MARIA DAILAN NOBRE FERREIRA do cargo de Secretaria da Escola Municipal do Cara Branca.

Portaria 010/2018: Exonerar a Srª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DELMONDES do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 009/2018: Exonerar a Srª. FRANCISCA FABIANA ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador Pedagógico.

Portaria 008/2018: Exonerar o Srº. EVANILDO JOAQUIM DOS SANTOS LIMA do Cargo de Educador de Apoio.

Portaria 007/2018: Exonerar a Srª. ARLEIDE DE BRITO COSTA FERRAZ do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 006/2018: Exonerar a Srª. ANIELLY TAVARES DE OLIVEIRA do cargo de Educador de Apoio.

Portaria 005/2018: Exonerar a Srª. ALCIELE PEREIRA ALVES do cargo de Coordenador Pedagógico II.

Portaria 004/2018: Exonerar o Sr. JOSÉ IVANILDO DE SALES GOMES.

Portaria 003/2018: Nomear os servidores adiante nominados como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Portaria 002/2018: Nomear os servidores adiante nominados como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE.

Portaria 001/2018: Nomear os servidores para Titulares e Membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Lei 1.435/2018: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouricuri, e dá outras providências.

Lei 1.434/2018: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Lei 1.433/2018: Dá Denominação, OFICIALIZANDO DE LOTEAMENTO CANAÃ E AS CINCO (5) ARTÉRIAS PÚBLICAS, localizadas no Bairro Renascença e dá outras providências.

Lei 1.432/2018: Dá Denominação a Praça do Povoado de Santa Rita - Oficializando de PRAÇA ANTONIO JOSÉ RODRIGUES e dá outras providências.

Lei 1.431/2018: Dá Denominação a uma Artéria Pública, Oficializando de Rua D. INÁCIA MARINHO COSTA, localizada no Bairro Renascença - Ouricuri-PE e dá outras providências.

Lei 1.430/2018: Contemplação de Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.429/2018: Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Sítio Limoeiro Ouricuri-PE, Oficializando de AURELIANO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Lei 1.428/2018: Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.427/2018: Institui e Denomina o Cemitério Público do Sítio Estaca - Denominando de Cemitério da Paz e dá outras providências.

Lei 1.426/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONFERE NATUREZA INDENIZATÓRIA À GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.425/2018: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.391, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.424/2018: Contemplação de Reajustes dos Vencimentos Básicos dos Profissionais do Quadro Efetivo do Magistério Municipal e demais Servidores Públicos Efetivos do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei 1.423/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.422/2018: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIALIZANDO DE BAIRRO DEPUTADO FELIPE COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.421/2018: Institui o PROIPTU – Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Lei 1.420/2018: Cria critérios para pagamento do 13º salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Lei 1.419/2018: Declara e Reconhece de Utilidade Pública A Associação Comunitária Olívio Jubilino de Macedo da Fazenda Chapadinha e Barrinha e dá outras providências.

Lei 1.418: Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco aos Servidores Efetivos, Comissionados, Ativos e Inativos ou Contratados da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Lei 1.417/2018: Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Decreto Municipal 038/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, A SRª. ESPEDITA CLÉA ALENCAR COELHO.

Decreto Municipal 035/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO EX-VEREADOR DE OURICURI, DR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA.

Decreto Municipal 034/2018: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 30/2018: “PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA”.

Decreto Municipal 029/2018: Institui o Comitê de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Ouricuri, denominado COPATO.

Decreto Municipal 028/2018: Fica suspenso Contrato Administrativo nº 044/2016 – PMO, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2016-PMO e Pregão Presencial nº 013/2016 – PMO.

Decreto Municipal 023/2018: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 022/2018: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 021/2018: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 020/2018: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 019/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ouricuri-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.

Decreto Municipal 014/2018: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração e acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Ouricuri;

Decreto Municipal 013/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do Feriado Nacional do Dia de Tiradentes.

Decreto Municipal 011/2018: DETERMINA O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2018: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.

Decreto Municipal 006/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia de São Braz.

Decreto 005/2018: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura de Ouricuri-PE.

Decreto 004/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.

Decreto 003/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Decreto 02/2018: Limites para movimentação de empenho.

Decreto 001/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Lei 993/2004: Dispõe sobre a criação do Sistema de Incentivo à Cultura em Conformidade com o Art. 181 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2015: Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Ouricuri, e dá Outras Providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei: Institui o Novo Código Tributário do Município de Ouricuri e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei: Altera os Artigos 227, 347 e 489 da Lei nº 1.059/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências.

Resultado do Processo Seletivo CER III - Definitivo: Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 para profissionais do CER III

Resultado de Interposição de Recursos: Resultado de Interposição de Recursos

Lei 009/2018: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Resultado Seleção do CER III: Resultado do Processo Seletivo doo CER III / 2018

Edital 1 - RETIFICAÇÃO | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018: Torna pública a prorrogação do resultado final do processo seletivo simplificado para profissionais CERIII nº 001/2018.

Edital 1 - Prorrogação do Resultado Final de Seleção Pública Simplificada: Torna pública a prorrogação do resultado final do processo seletivo simplificado para profissionais CERIII nº 001/2018.

Portaria 179/2018: Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Especial Processo Seletivo Simplificado para profissionais do CER III.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PARA PROFISSIONAIS DO CER III: Este Edital tem por objetivo definir as condições e especificações técnicas com vistas à execução do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoas/profissionais qualificadas para compor o Programa de Centro Especializado de Reabilitação - CER III, regulamentado pelas portarias CM/MS – nº 835/2012 e 793/2012 e Instrutivos de Reabilitação Auditiva, Intelectual e Visual do Ministério da Saúde.

Termo de Ajustamento de Conduta Nº 10/2018: Tac - Ministério Público Federal e Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri.

Portaria 003/2018: Nomear servidores como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO.

Portaria 002/2018: Nomear servidores como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO.

Portaria 001/2018: Nomear servidores para Titulares e Membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Projeto de Lei nº 028/2006: Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. Institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências.

Portaria 024/2017: Designar Ritta de Cássia de Macêdo Soares como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri.

Portaria 023/2017: Designar Ritta de Cássia de Macêdo Soares como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social de Ouricuri.

Portaria 022/2017: Designar Ritta de Cássia de Macêdo Soares qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Ouricuri.

Portaria 021/2017: Nomear o Sr. RAMILDO RAMOS DA SILVA.

Portaria 020/2017: Nomear o Servidor Sr. CICERO JEEDSON DE SÁ SOUZA.

Portaria 019/2017: Nomear a Servidora Srª. ENEDINA ANGÉLICA SAMPAIO.

Portaria 018/2017: Nomear a Srª. GEOVANIA MACIEL DE MELO SILVA.

Portaria 017/2017: Nomear a Srª. FRANCISCA ELIANA GUEDES DA SILVA.