Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 023/2020 023/2020

Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Data: 08/04/20

Decreto Municipal 020/2020 020/2020

Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Data: 25/03/20

Decreto Municipal 016/2020 016/2020

Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Data: 23/03/20

Decreto Municipal 015/2020 015/2020

Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).

Data: 18/03/20

Decreto Municipal 014/2020 014/2020

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Data: 17/03/20

Decreto Municipal 013/2020 013/2020

Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Data: 17/03/20

Portaria 033/2020 033/2020

Portaria 033/2020: Nomear servidores como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO.

Data: 01/04/20

Portaria 032/2020 032/2020

Portaria 032/2020: Nomear servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Data: 01/04/20

Portaria 031/2020 031/2020

Portaria 031/2020: Exonerar as Portarias 001 e 002 de 2002.

Data: 31/03/20

Portaria 030/2020 030/2020

Portaria 030/2020: Exonerar servidores para Titulares e membros a constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

Data: 31/03/20

Lei 906/2001 906/2001

Lei 906/2001: Regime Próprio de Previdência Municipal.

Data: 04/12/01

Lei 726/1992 726/1992

Lei 726/1992: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 25/02/92

Edital 01/2019 - EXPOTRAN 01/2019

Edital 01/2019 - EXPOTRAN: 1ª Mostra de Experiência Exitosa de Prevenção de Acidentes de Trânsito - EXPOTRAN.

Data: 07/08/19

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 001/2019

Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar: Edital de Convocação para o Processo de escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Data: 08/04/19

Portaria 250/2018 250/2018

Portaria 250/2018: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, correspondente ao Edital nº 001/2016.

Data: 24/12/18

Portaria 059/2018 059/2018

Portaria 059/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ZELITO JOSÉ BARROS PEREIRA,inscrito no CPF nº 108.553.314-02, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 058/2018 058/2018

Portaria 058/2018: Nomear o (a) Sr. (a), TERESA CRISTINA MARTINS DE AQUINO,inscrito no CPF nº 010.267.664-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 057/2018 057/2018

Portaria 057/2018: Nomear o (a) Sr. (a), NOELMA ALVES LOPES,inscrito no CPF nº 049.861.434-41, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 056/2018 056/2018

Portaria 056/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARIA SELMA NELO DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 945.944.654-04, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 055/2018 055/2018

Portaria 055/2018: Nomear o (a) Sr. (a), MARCIA LEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA,inscrito no CPF nº 683.225.934-49, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 054/2018 054/2018

Portaria 054/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LUCIANE ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF nº 007.731.704-13, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 053/2018 053/2018

Portaria 053/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LOURDEVANIA E SILVA DE LIMA,inscrito no CPF nº 010.509.694-64, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 052/2018 052/2018

Portaria 052/2018: Nomear o (a) Sr. (a), LELISVALDO APARECIDO E ALMEIDA,inscrito no CPF nº 064.619.894-71, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 051/2018 051/2018

Portaria 051/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO,inscrito no CPF nº 022.467.374-27, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 050/2018 050/2018

Portaria 050/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR,inscrito no CPF nº 044.149.664-42, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 049/2018 049/2018

Portaria 049/2018: Nomear o (a) Sr. (a), JOELMA ALVES TAVARES,inscrito no CPF nº 033.115.634-25, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 048/2018 048/2018

Portaria 048/2018: Nomear o (a) Sr. (a), INGRED PAOLA MARQUES NOGUEIRA,inscrito no CPF nº 938.275.802-00, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 047/2018 047/2018

Portaria 047/2018: Nomear o (a) Sr. (a), ERONILDES VALDIR RIBEIRO,inscrito no CPF nº 056.601.504-89, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 046/2018 046/2018

Portaria 046/2018: Nomear o (a) Sr. (a), DEBORA ROCHA FERREIRA, inscrito no CPF nº 008.867.074-04, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

Portaria 045/2018 045/2018

Portaria 045/2018: Nomear o (a) Sr. (a), DALET SAMEK ALVES DIAS,inscrito no CPF nº 079.840.754-92, para exercer o cargo de provimento efetivo: Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Data: 18/01/18

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