Publicações Oficiais

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Exporta em:

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 035/2022 035/2022

Decreto Municipal 035/2022: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 034/2022 034/2022

Decreto Municipal 034/2022: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador e chefe do departamento de fiscalização pública do município de Ouricuri-PE, o Sr. Luiz Américo Bezerra.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 033/2022 033/2022

Decreto Municipal 033/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiário Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra J.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 030/2022 030/2022

Decreto Municipal 030/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nacional e estadual de Corpus Chistie, no dia 16 de Junho de 2022 e sobre o ponto facultativo do dia 17 de Junho de 2022.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 026/2022 026/2022

Decreto Municipal 026/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra N.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 025/2022 025/2022

Decreto Municipal 025/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra C.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 023/2022 023/2022

Decreto Municipal 023/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra X.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 022/2022 022/2022

Decreto Municipal 022/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra E, Localizada no Núcleo Informal Centro I.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 021/2022 021/2022

Decreto Municipal 021/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse específico (REURB-E) da quadra E, localizada no Núcleo Informal Loteamento Renascença.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 016/2022 016/2022

Decreto Municipal 016/2022: Determina o ponto facultativo na sexta-feira, dia 22, em razão do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril, quinta feira e dá outras providências.

Data: 08/07/22

Decreto Municipal 015/2022 015/2022

Decreto Municipal 015/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL LOTEAMENTO ADÉRITO DE AQUINO SILVA.

Data: 13/04/22

Decreto Municipal 014/2022 014/2022

Decreto Municipal 014/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA SL, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL COMPLEXO CAMPO GRANDE.

Data: 13/04/22

Decreto Municipal 013/2022 013/2022

Decreto Municipal 013/2022: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/22

Decreto Municipal 011/2022 011/2022

Decreto Municipal 011/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA K, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Data: 10/03/22

Decreto Municipal 009/2022 009/2022

Decreto Municipal 009/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/02/22

Decreto Municipal 008/2022 008/2022

Decreto Municipal 008/2022: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Data: 16/02/22

Decreto Municipal 007/2022 007/2022

Decreto Municipal 007/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 006/2022 006/2022

Decreto Municipal 006/2022: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/02/22

Decreto Municipal 005/2022 005/2022

Decreto Municipal 005/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA TR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO CAMPO GRANDE.

Data: 31/01/22

Decreto Municipal 004/2022 004/2022

Decreto Municipal 004/2022: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/01/22

Decreto Municipal 003/2022 003/2022

Decreto Municipal 003/2022: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/22

Decreto Municipal 077/2021 077/2021

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data: 24/12/21

Decreto Municipal 75/2021 75/2021

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 74/2021 74/2021

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 73/2021 73/2021

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 72/2021 72/2021

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 71/2021 71/2021

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 70/2021 70/2021

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Data: 11/12/21

Decreto Municipal 65/2021 65/2021

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Data: 24/11/21

Decreto Municipal 64/2021 64/2021

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Data: 06/11/21

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