Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Decreto Municipal 012/2024: Determina o Ponto Facultativo, Feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Decreto Municipal 006/2024: Dispõe sobre feriado no período de Carnaval no município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Decreto Municipal 002/2024: DISPÕE SOBRE O HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURICURI-PE.

Decreto Municipal 064/2023: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO NO MUNIC�PIO DE OURICURI/PE, DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 060/2023: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNIC�PIO DE OURICURI-PE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 055/2023: Decretar Ponto Facultativo no Município de Ouricuri-PE no dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-feira) e dá outras providências.

Decreto Municipal 054/2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/08/2023, QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO NOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC�PIOS FPM E ICMS E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 066/2020: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020.

Decreto 033/2023: REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, XXXIII, 37, § 3º, II, e 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DA LEI FEDERAL 12527/2011.

Lei 1.404/2017: Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências.

Decreto Municipal 039/2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 036/2023: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA-LIVRE DO DIA 24 DE JUNHO (SÁBADO) PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA.

Decreto Municipal 031/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal de Corpus Christi, no dia 08 de Junho de 2023.

Decreto 007/2023: Atualiza os valores de diárias para prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais quando em compromissos oficiais fora do município e dá outras providências.

Decreto Municipal 019/2023: Determina o Ponto Facultativo, feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Decreto 012/2023: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 005/2023: Dispõe sobre o horário de Funcionamento da Sede da Prefeitura e Secretarias Municipais de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 001/2023: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 067/2022: Determina o ponto facultativo no município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 035/2022: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Decreto Municipal 034/2022: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador e chefe do departamento de fiscalização pública do município de Ouricuri-PE, o Sr. Luiz Américo Bezerra.

Decreto Municipal 033/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiário Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra J.

Decreto Municipal 030/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nacional e estadual de Corpus Chistie, no dia 16 de Junho de 2022 e sobre o ponto facultativo do dia 17 de Junho de 2022.

Decreto Municipal 026/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra N.

Decreto Municipal 025/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra C.

Decreto Municipal 023/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da Quadra X.

Decreto Municipal 022/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra E, Localizada no Núcleo Informal Centro I.

Decreto Municipal 021/2022: Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse específico (REURB-E) da quadra E, localizada no Núcleo Informal Loteamento Renascença.

Decreto Municipal 016/2022: Determina o ponto facultativo na sexta-feira, dia 22, em razão do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril, quinta feira e dá outras providências.

Decreto Municipal 015/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL LOTEAMENTO ADÉRITO DE AQUINO SILVA.

Decreto Municipal 014/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA SL, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL COMPLEXO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 013/2022: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 011/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA K, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 009/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2022: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 007/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 006/2022: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 005/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA TR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 004/2022: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 003/2022: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Decreto Municipal 63/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, Localizada no Loteamento Centro !.

Decreto Municipal 060/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte da Tabeliã do Município de Ouricuri-PE, a Sra. Maria do Socorro Parente de Mélo.

Decreto 059/2021: Determina Ponto Facultativo no Município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 056/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. José Walder Ferreira de Farias (Dadinho).

Decreto Municipal 055/2021: Dispõe sobre a Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 050/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras LP, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 049/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras F e L, localizadas no loteamento Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 047/2021: Decreta ponto facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 06 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal 046/2021: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Decreto Municipal 045/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 043/2021: Autoriza a regulamentação fundiária de interesse específico (REURB-E) da quadra D, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 042/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra J, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 041/2021: Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Municipal 040/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra C, localizada no loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 038/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ouricuri.

Decreto Municipal 037/2021: Determina ponto facultativo no distrito de Barra de São Pedro.

Decreto Municipal 036/2021: Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de Junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 25 de Junho de 2021.

Decreto Municipal 034/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 029 de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 033/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela academia da Saúde.

Decreto Municipal 032/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.

Decreto Municipal 031/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Academia da Saúde.

Decreto Municipal 030/2021: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 03 de junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 04 de junho de 2021.

Decreto Municipal 029/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 026 de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 028/2021: Decreta luto oficial municipal em razão da morte do médico e ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. Dr. José Rosado Neto.

Decreto Municipal 026/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da COVID-19 em âmbito municipal.

Decreto Municipal 025/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouricuri, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle.

Decreto Municipal 022/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)do bairro Alto Paraíso, através de procedimento a ser instaurado pela secretaria municipal de Obras e Urbanismo.

Decreto Municipal 021/2021: Institui comissão municipal de regularização fundiária urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana, instaurados no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Decreto Municipal 020/2021: Aprova o regulamento da Lei Municipal Nº 1.491/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 019/2021: Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais e econômicas, nos termos do Decreto Estadual Nº 50.470, de 26 de março de 2021, alterado pelo Decreto Estadual Nº 50.485, de 30 de Março de 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal 018/2021: Determina o ponto facultativo, mudança da feira livre, feriado da semana santa e dá outras providências.

Decreto Municipal 016/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão do falecimento do ex-governador, o Sr. João Soares Filho (GIBA) e dá outras providências.

Decreto Municipal 014/2021: Estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no município de Ouricuri / PE, da regularização fundiária urbana e rural, prevista na Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017.

Decreto Municipal 013/2021: Dispõe sobre expediente interno de serviços essenciais nas secretarias e órgãos municipais de Ouricuri-PE diante da situação de emergência em saúde pública, no município, da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 012/2021: Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 011/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiágem.

Decreto Municipal 010/2021: Decreta a Proibição da venda de bebidas alcoólicas no recinto do açougue e dá outras providências.

Decreto Municipal 004/2021: Mantém a Declaração de Situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Ouricuri-PE, em virtude da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal 003/2021: Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal, das secretarias e dá outras providências.

Decreto Municipal 002/2021: Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal 001/2021: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o Art. da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Decreto Municipal 039/2020: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 e sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho de 2020.

Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 038/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, A SRª. ESPEDITA CLÉA ALENCAR COELHO.

Decreto Municipal 035/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO EX-VEREADOR DE OURICURI, DR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA.

Decreto Municipal 034/2018: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 30/2018: “PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA”.

Decreto Municipal 029/2018: Institui o Comitê de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Ouricuri, denominado COPATO.

Decreto Municipal 028/2018: Fica suspenso Contrato Administrativo nº 044/2016 – PMO, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2016-PMO e Pregão Presencial nº 013/2016 – PMO.

Decreto Municipal 023/2018: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 022/2018: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 021/2018: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 020/2018: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 019/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ouricuri-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.

Decreto Municipal 014/2018: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração e acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Ouricuri;

Decreto Municipal 013/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do Feriado Nacional do Dia de Tiradentes.

Decreto Municipal 011/2018: DETERMINA O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2018: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.

Decreto Municipal 006/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia de São Braz.

Decreto 005/2018: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura de Ouricuri-PE.

Decreto 004/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.

Decreto 003/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Decreto 02/2018: Limites para movimentação de empenho.

Decreto 001/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Retificação do Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 002/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal.