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Quarta-Feira, 12 de Maio de 2021
Exporta em:
Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/
Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE
Data: 05/04/90Decreto Municipal 039/2020 039/2020
Decreto Municipal 039/2020: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 e sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho de 2020.
Data: 09/06/20Decreto Municipal 023/2020 023/2020
Decreto Municipal 023/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Data: 08/04/20Decreto Municipal 020/2020 020/2020
Decreto Municipal 020/2020: Decreta Situação de Calamidade em todo o território do município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).
Data: 25/03/20Decreto Municipal 016/2020 016/2020
Decreto Municipal 016/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Data: 23/03/20Decreto Municipal 015/2020 015/2020
Decreto Municipal 015/2020: Dispõe sobre expediente interno na sede da Prefeitura de Ouricuri-PE diante da situação de Emergência em Saúde Pública, no município, da Pandemia provocada pelo Coronavírus (VOCID-19).
Data: 18/03/20Decreto Municipal 014/2020 014/2020
Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.
Data: 17/03/20Decreto Municipal 013/2020 013/2020
Decreto Municipal 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.
Data: 17/03/20Decreto Municipal 038/2018 038/2018
Decreto Municipal 038/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, A SRª. ESPEDITA CLÉA ALENCAR COELHO.
Data: 10/09/18Decreto Municipal 035/2018 035/2018
Decreto Municipal 035/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO EX-VEREADOR DE OURICURI, DR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA.
Data: 06/08/18Decreto Municipal 034/2018 034/2018
Decreto Municipal 034/2018: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/08/18Decreto Municipal 30/2018 30/2018
Decreto Municipal 30/2018: “PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA”.
Data: 25/07/18Decreto Municipal 029/2018 029/2018
Decreto Municipal 029/2018: Institui o Comitê de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Ouricuri, denominado COPATO.
Data: 25/07/18Decreto Municipal 028/2018 028/2018
Decreto Municipal 028/2018: Fica suspenso Contrato Administrativo nº 044/2016 – PMO, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2016-PMO e Pregão Presencial nº 013/2016 – PMO.
Data: 17/07/18Decreto Municipal 023/2018 023/2018
Decreto Municipal 023/2018: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/05/18Decreto Municipal 022/2018 022/2018
Decreto Municipal 022/2018: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/06/18Decreto Municipal 021/2018 021/2018
Decreto Municipal 021/2018: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/18Decreto Municipal 020/2018 020/2018
Decreto Municipal 020/2018: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.
Data: 10/05/18Decreto Municipal 019/2018 019/2018
Decreto Municipal 019/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ouricuri-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
Data: 25/05/18Decreto Municipal 014/2018 014/2018
Decreto Municipal 014/2018: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração e acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Ouricuri;
Data: 19/04/18Decreto Municipal 013/2018 013/2018
Decreto Municipal 013/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do Feriado Nacional do Dia de Tiradentes.
Data: 19/04/18Decreto Municipal 011/2018 011/2018
Decreto Municipal 011/2018: DETERMINA O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/03/18Decreto Municipal 008/2018 008/2018
Decreto Municipal 008/2018: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.
Data: 08/02/18Decreto Municipal 006/2018 006/2018
Decreto Municipal 006/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia de São Braz.
Data: 01/02/18Decreto 005/2018 005/2018
Decreto 005/2018: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura de Ouricuri-PE.
Data: 23/01/18Decreto 004/2018 004/2018
Decreto 004/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.
Data: 18/01/18Decreto 003/2018 003/2018
Decreto 003/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Data: 05/01/18Decreto 02/2018 02/2018
Decreto 02/2018: Limites para movimentação de empenho.
Data: 02/01/18Decreto 001/2018 001/2018
Decreto 001/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Data: 30/01/18Retificação do Edital de Concurso Público 002/2016
Retificação do Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 002/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal.
Data: 18/04/17