Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 055/2021 055/2021

Decreto Municipal 055/2021: Decretar Ponto Facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 11 de Outubro de 2021 (Segunda-feira). E dá outras providências.

Data: 08/10/21

Decreto Municipal 051/2021 051/2021

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Data: 20/09/21

Decreto Municipal 050/2021 050/2021

Decreto Municipal 050/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras LP, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Data: 20/09/21

Decreto Municipal 049/2021 049/2021

Decreto Municipal 049/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras F e L, localizadas no loteamento Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Data: 20/09/21

Decreto Municipal 047/2021 047/2021

Decreto Municipal 047/2021: Decreta ponto facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 06 de Setembro de 2021.

Data: 02/09/21

Decreto Municipal 046/2021 046/2021

Decreto Municipal 046/2021: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 045/2021 045/2021

Decreto Municipal 045/2021: Prorroga a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE.

Data: 20/08/21

Decreto Municipal 043/2021 043/2021

Decreto Municipal 043/2021: Autoriza a regulamentação fundiária de interesse específico (REURB-E) da quadra D, localizada no Loteamento Pindorama.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 042/2021 042/2021

Decreto Municipal 042/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra J, localizada no loteamento Pindorama.

Data: 03/08/21

Decreto Municipal 041/2021 041/2021

Decreto Municipal 041/2021: Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 20/07/21

Decreto Municipal 040/2021 040/2021

Decreto Municipal 040/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) da quadra C, localizada no loteamento Pindorama.

Data: 20/07/21

Decreto Municipal 038/2021 038/2021

Decreto Municipal 038/2021: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Ouricuri.

Data: 01/07/21

Decreto Municipal 037/2021 037/2021

Decreto Municipal 037/2021: Determina ponto facultativo no distrito de Barra de São Pedro.

Data: 28/06/21

Decreto Municipal 036/2021 036/2021

Decreto Municipal 036/2021: Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de Junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 25 de Junho de 2021.

Data: 22/06/21

Decreto Municipal 034/2021 034/2021

Decreto Municipal 034/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 029 de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Data: 28/06/21

Decreto Municipal 033/2021 033/2021

Decreto Municipal 033/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela academia da Saúde.

Data: 31/05/21

Decreto Municipal 032/2021 032/2021

Decreto Municipal 032/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.

Data: 31/05/21

Decreto Municipal 031/2021 031/2021

Decreto Municipal 031/2021: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Ouricuri, ocupado pela Academia da Saúde.

Data: 31/05/21

Decreto Municipal 030/2021 030/2021

Decreto Municipal 030/2021: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 03 de junho de 2021 e sobre o ponto facultativo do dia 04 de junho de 2021.

Data: 31/05/21

Decreto Municipal 029/2021 029/2021

Decreto Municipal 029/2021: Altera o art. 1º do Decreto de Nº 026 de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Data: 31/05/21

Decreto Municipal 028/2021 028/2021

Decreto Municipal 028/2021: Decreta luto oficial municipal em razão da morte do médico e ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. Dr. José Rosado Neto.

Data: 23/05/21

Decreto Municipal 026/2021 026/2021

Decreto Municipal 026/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias restritivas, no âmbito do município de Ouricuri-PE, visando controlar um possível avanço da pandemia da COVID-19 em âmbito municipal.

Data: 20/05/21

Decreto Municipal 025/2021 025/2021

Decreto Municipal 025/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouricuri, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle.

Data: 05/05/21

Decreto Municipal 022/2021 022/2021

Decreto Municipal 022/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)do bairro Alto Paraíso, através de procedimento a ser instaurado pela secretaria municipal de Obras e Urbanismo.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 021/2021 021/2021

Decreto Municipal 021/2021: Institui comissão municipal de regularização fundiária urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana, instaurados no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 020/2021 020/2021

Decreto Municipal 020/2021: Aprova o regulamento da Lei Municipal Nº 1.491/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Ouricuri-PE.

Data: 09/04/21

Decreto Municipal 019/2021 019/2021

Decreto Municipal 019/2021: Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais e econômicas, nos termos do Decreto Estadual Nº 50.470, de 26 de março de 2021, alterado pelo Decreto Estadual Nº 50.485, de 30 de Março de 2021, e dá outras providências.

Data: 31/03/21

Decreto Municipal 018/2021 018/2021

Decreto Municipal 018/2021: Determina o ponto facultativo, mudança da feira livre, feriado da semana santa e dá outras providências.

Data: 30/03/21

Decreto Municipal 016/2021 016/2021

Decreto Municipal 016/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão do falecimento do ex-governador, o Sr. João Soares Filho (GIBA) e dá outras providências.

Data: 24/03/21

Decreto Municipal 014/2021 014/2021

Decreto Municipal 014/2021: Estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no município de Ouricuri / PE, da regularização fundiária urbana e rural, prevista na Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017.

Data: 16/03/21

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