Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Decreto Municipal 015/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL LOTEAMENTO ADÉRITO DE AQUINO SILVA.

Decreto Municipal 014/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA SL, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL COMPLEXO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 013/2022: DETERMINA O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 011/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA K, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 009/2022: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2022: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 007/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO INFORMAL CENTRO I.

Decreto Municipal 006/2022: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 005/2022: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DA QUADRA TR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMPLEMENTO CAMPO GRANDE.

Decreto Municipal 004/2022: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 003/2022: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 75/2021: Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022.

Decreto Municipal 74/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Núcleo Urbano Informal, Nossa Senhora de Fátima.

Decreto Municipal 73/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Complemento Centro III.

Decreto Municipal 72/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, localizada no Loteamento Pindorama.

Decreto Municipal 71/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra H, F, localizada no Loteamento Complemento do Novo Horizonte.

Decreto Municipal 70/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra 01, localizada no Loteamento Complemento Bom Jesus.

Decreto Municipal 65/2021: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020 e suas alterações conforme Lei Federal 14.150/2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal 64/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra x, localizada no Loteamento Canacuí.

Decreto Municipal 63/2021: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico (REURB-E) da Quadra A, Localizada no Loteamento Centro !.

Decreto Municipal 060/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte da Tabeliã do Município de Ouricuri-PE, a Sra. Maria do Socorro Parente de Mélo.

Decreto 059/2021: Determina Ponto Facultativo no Município de Ouricuri/PE, no dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal 056/2021: Decreta Luto Oficial Municipal em razão da morte do ex-vereador do município de Ouricuri-PE, o Sr. José Walder Ferreira de Farias (Dadinho).

Decreto Municipal 055/2021: Dispõe sobre a Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal 051/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras S, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 050/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras LP, localizadas no loteamento Campo Grande, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 049/2021: Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) das quadras F e L, localizadas no loteamento Novo Horizonte, através de procedimento a ser instaurado pela comissão.

Decreto Municipal 047/2021: Decreta ponto facultativo no município de Ouricuri-PE no dia 06 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal 046/2021: Prorroga os prazos para pagamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana.