Publicações Oficiais

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Exporta em:

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE 681/1990/

Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Data: 05/04/90

Decreto Municipal 038/2018 038/2018

Decreto Municipal 038/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, A SRª. ESPEDITA CLÉA ALENCAR COELHO.

Data: 10/09/18

Decreto Municipal 035/2018 035/2018

Decreto Municipal 035/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO EX-VEREADOR DE OURICURI, DR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA.

Data: 06/08/18

Decreto Municipal 034/2018 034/2018

Decreto Municipal 034/2018: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/08/18

Decreto Municipal 30/2018 30/2018

Decreto Municipal 30/2018: “PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA”.

Data: 25/07/18

Decreto Municipal 029/2018 029/2018

Decreto Municipal 029/2018: Institui o Comitê de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Ouricuri, denominado COPATO.

Data: 25/07/18

Decreto Municipal 028/2018 028/2018

Decreto Municipal 028/2018: Fica suspenso Contrato Administrativo nº 044/2016 – PMO, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2016-PMO e Pregão Presencial nº 013/2016 – PMO.

Data: 17/07/18

Decreto Municipal 023/2018 023/2018

Decreto Municipal 023/2018: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/18

Decreto Municipal 022/2018 022/2018

Decreto Municipal 022/2018: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/06/18

Decreto Municipal 021/2018 021/2018

Decreto Municipal 021/2018: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/06/18

Decreto Municipal 020/2018 020/2018

Decreto Municipal 020/2018: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Data: 10/05/18

Decreto Municipal 019/2018 019/2018

Decreto Municipal 019/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ouricuri-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.

Data: 25/05/18

Decreto Municipal 014/2018 014/2018

Decreto Municipal 014/2018: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração e acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Ouricuri;

Data: 19/04/18

Decreto Municipal 013/2018 013/2018

Decreto Municipal 013/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do Feriado Nacional do Dia de Tiradentes.

Data: 19/04/18

Decreto Municipal 011/2018 011/2018

Decreto Municipal 011/2018: DETERMINA O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/18

Decreto Municipal 008/2018 008/2018

Decreto Municipal 008/2018: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.

Data: 08/02/18

Decreto Municipal 006/2018 006/2018

Decreto Municipal 006/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia de São Braz.

Data: 01/02/18

Decreto 005/2018 005/2018

Decreto 005/2018: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura de Ouricuri-PE.

Data: 23/01/18

Decreto 004/2018 004/2018

Decreto 004/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.

Data: 18/01/18

Decreto 003/2018 003/2018

Decreto 003/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data: 05/01/18

Decreto 02/2018 02/2018

Decreto 02/2018: Limites para movimentação de empenho.

Data: 02/01/18

Decreto 001/2018 001/2018

Decreto 001/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data: 30/01/18

Retificação do Edital de Concurso Público 002/2016

Retificação do Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 002/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal.

Data: 18/04/17

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