Lei Orgânica do Município de Ouricuri - PE

Decreto Municipal 020/2020 | Calamidade Pública: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Ouricuri-PE para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19)

Decreto 013/2020: Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouricuri-PE e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouricuri-PE.

Decreto Municipal 014/2020: Criar o Comitê Municipal para enfrentamento do Coronavírus-CMEC.

Decreto Municipal 038/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, A SRª. ESPEDITA CLÉA ALENCAR COELHO.

Decreto Municipal 035/2018: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO EX-VEREADOR DE OURICURI, DR. JUAREZ CORIOLANO DA SILVA.

Decreto Municipal 034/2018: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 30/2018: “PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA”.

Decreto Municipal 029/2018: Institui o Comitê de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Ouricuri, denominado COPATO.

Decreto Municipal 028/2018: Fica suspenso Contrato Administrativo nº 044/2016 – PMO, oriundo do Processo Licitatório nº 041/2016-PMO e Pregão Presencial nº 013/2016 – PMO.

Decreto Municipal 023/2018: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 022/2018: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 021/2018: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 020/2018: Prorroga a situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Ouricuri-PE, Face a permanência da estiagem.

Decreto Municipal 019/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ouricuri-PE, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.

Decreto Municipal 014/2018: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração e acompanhamento das metas do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Ouricuri;

Decreto Municipal 013/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do Feriado Nacional do Dia de Tiradentes.

Decreto Municipal 011/2018: DETERMINA O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 008/2018: DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.

Decreto Municipal 006/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia de São Braz.

Decreto 005/2018: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura de Ouricuri-PE.

Decreto 004/2018: Determina a antecipação da feira livre Municipal em virtude do feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.

Decreto 003/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Decreto 02/2018: Limites para movimentação de empenho.

Decreto 001/2018: Decreta expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Retificação do Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público: Edital de Concurso Público Nº 002/2016 para preenchimento de vagas do Poder Público Municipal.