LEI ALDIR BLANC

Auxílio Emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Artistas de Ouricuri já podem se cadastrar!

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA

Para receber o auxílio emergencial, os profissionais da cadeia produtiva cultural deverão preencher o formulário acessando o link ao lado.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Para receber o auxílio emergencial, os profissionais da cadeia produtiva cultural deverão preencher o formulário acessando o link ao lado.

Lei 14.017/2020 | Aldir Blanc

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.