EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.09 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.09. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: JOSÉ NILSON RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº. 096.112.134-33. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 2 .500,00 (Dois mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – José Nilson Rodrigues de Souza. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.08 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.08. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: IVANALDO EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº. 092.809.384-01. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 2 .500,00 (Dois mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Ivanaldo Emmanuel Oliveira dos Santos. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.07 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.07. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: GISELIA ANDRADE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº. 971.859.654-20. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Giselia Andrade Araújo. Ouricuri/Pe, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.06 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.06. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: PAULO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº. 014.261.314-29. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Paulo Vieira da Silva. Ouricuri/Pe, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.05 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.05. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: FRANCISCO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº. 075.774.814-75. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Francisco Lopes da Silva. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.04 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.04. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: GRAZIELE APARECIDA VIEIRA ALVES , inscrita no CPF sob nº. 119.910.134-69. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Graziele Aparecida Vieira Alves. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.03 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.03. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: EDILSON DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº. 090.633.884-03. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Edilson dos Santos. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.02 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.02. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: ADAILTON MENEZES PIMENTEL , inscrito no CPF sob nº. 084.711.744-80. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Adailton Menezes Pimentel. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/06.08.01 Extrato do Contrato Nº 2026/06.08.01. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 045/2026. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria de Cultura e Turismo e do outro lado: IVANALDO EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº. 092.809.384-01. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE OURICURI 2026 . Valor : R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 4000.4001.13.392.1301.2.18. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Ivanaldo Emmanuel Oliveira dos Santos. Ouricuri/PE, 08 de junho de 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2025 PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA , Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouricuri, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , resolve: RATIFICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 267/2025 Chamamento Público nº 008/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Constitui objeto deste certame, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE MUNICIPAL DE OURICURI/PE , mediante adesão às condições previstas neste Edital, mediante adesão às condições previstas no Edital e seus anexos, foi habilitada, a seguinte interessada: LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Razão Social CNPJ/MF Nº VALOR 61.449.729 JOSE 61.449.729 JOSE CLEISSON DO 61.449.729/0001-34 R$ 3.000,00 NASCIMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA Nada mais havendo a tratar, RATIFICO e AUTORIZO o Credenciamento da licitante listada acima, com fulcro legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. IV, 78 Inciso I e 79 Inciso I, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie, o presente procedimento de credenciamento, ao mesmo tempo que, convoco o credenciado para assinar o termo de credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação. Publique-se. Ouricuri/PE, data da assinatura digital. PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA O RDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 267/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, nos termos da Lei 14.133/2021, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a realização da Reunião da Comissão Permanente de Contratação para abertura e julgamento parcial de documentação relativa ao Processo Administrativo nº º 267/2025 – Chamamento Público nº 008/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE MUNICIPAL DE OURICURI/PE, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, ao qual segue o resultado, conforme julgamento realizado pela Comissão de Contratação: Proponente Credenciada, por apresentar documentação regular: Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF Nº 01 61.449.729 JOSE 61.449.729 JOSE CLEISSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA 61.449.729/0001- 34 A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações. Ouricuri/PE, 18 de junho de 2026. Walison Higor Gomes Pimentel – Agente de Contratação. tratação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Ouricuri/PE , em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE AO SETOR DE CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE OURICURI/PE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021 . As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 23 de Junho de 2026 as 23h59mim , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no site Oficial ouricuri.pe.gov.br Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço Prefeitura de Ouricuri, Praça Padre Francisco Pedro da Silva, n° 145 – Centro, CEP: 56.200-000 de segunda a sexta feira. Ouricuri/PE, 18 de Junho de 2026 - Walison Higor Gomes Pimentel - Agente de Contratação.